Número do documento: 1547
Data do Documento: 25/03/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Institui a inclusão dos estudos de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas nos currículos das escolas municipais da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1546
Data do Documento: 22/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre: Altera anexos da LDO/2009 e
dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1545
Data do Documento: 22/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre: Altera valores do PPA 2006/2009, para o exercício de 2009 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 104
Data do Documento: 20/12/2008
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 104/08 - "Altera e acrescenta dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, de modo a criar a Pauta de Resultados”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 103
Data do Documento: 20/12/2008
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 103/08 - "Acrescenta e modifica os incisos que especifica dos §4º e 5º do art. 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1544
Data do Documento: 10/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 825.200,00. (oitocentos e vinte e cinco mil e duzentos reais) e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1543
Data do Documento: 10/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a doar à Assistência e Promoção Social de Joanópolis, aproximadamente 6.000 kg de sucata".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1542
Data do Documento: 03/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1542/2008 - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2009".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1541
Data do Documento: 03/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1541/2008 - "Denomina como rua Ângela Rodrigues Dias a via pública que especifica"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1540
Data do Documento: 03/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1540/2008 - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
