Número do documento: 95
Data do Documento: 03/09/2008
Categoria: Resolução
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Resolução nº 95/2008 - “Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao art. 143 e altera a redação do art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 94
Data do Documento: 03/09/2008
Categoria: Resolução
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Resolução nº 94/2008 - “Altera a redação de dispositivos que especifica implantando a Ata Eletrônica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1531
Data do Documento: 28/08/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1531/2008 - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1483, de 12 de setembro de 2007".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1530
Data do Documento: 14/08/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1530/2008 - "Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do Estado de São Paulo".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1529
Data do Documento: 14/08/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1529/2008 - “Denomina como Rua Roberto Pereira a via pública que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1528
Data do Documento: 06/08/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1528/2008 - “Autoriza a Prefeitura Municipal a formalizar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Habitação”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 93
Data do Documento: 01/08/2008
Categoria: Resolução
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Resolução nº 93/2008 - “Altera a redação de dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1527
Data do Documento: 30/07/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1527/2008 - “Dispõe sobre: extinção de processos em dívida ativa”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1526
Data do Documento: 02/07/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1526/2008 - “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1525
Data do Documento: 02/07/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1525/2008 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
