Número do documento: 100
Data do Documento: 22/10/2008
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 100/2008 - “Acrescenta expressão que especifica ao final do caput do art. 143 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 99
Data do Documento: 22/10/2008
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 99/2008 - “Acrescenta artigos que especifica na Resolução nº 46/2005”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 98
Data do Documento: 22/10/2008
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 98/2008 - “Altera a redação do § 3º art. 149 que especifica, ao Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 97
Data do Documento: 22/10/2008
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 97/2008 - “Acrescenta dispositivo que especifica na Resolução nº 46/2005”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 20
Data do Documento: 22/10/2008
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Emenda à Lei Orgânica nº 20/2008 - "Acrescenta o inciso XXVI, altera a redação do § 1º do ao art. 79 e acrescenta parágrafo único ao art. 145 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1535
Data do Documento: 29/09/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1535/2008 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir, a título precário, o uso de locais que especifica, para implantação de cursos educacionais de nível superior no município, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1534
Data do Documento: 19/09/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1534/2008 - "Altera a Lei Municipal nº 1.355 de 20 de novembro de 2003".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1533
Data do Documento: 19/09/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1533/2008 - "Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 727.200,00. setecentos e vinte e sete mil e duzentos reais) e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1532
Data do Documento: 19/09/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1532/2008 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal à permutar área pública e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 96
Data do Documento: 17/09/2008
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação dos dispositivos que especifica da Resolução nº 14/1997".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
