Número do documento: 1544
Data do Documento: 10/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 825.200,00. (oitocentos e vinte e cinco mil e duzentos reais) e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1543
Data do Documento: 10/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a doar à Assistência e Promoção Social de Joanópolis, aproximadamente 6.000 kg de sucata".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1542
Data do Documento: 03/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1542/2008 - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2009".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1541
Data do Documento: 03/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1541/2008 - "Denomina como rua Ângela Rodrigues Dias a via pública que especifica"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1540
Data do Documento: 03/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1540/2008 - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 102
Data do Documento: 21/11/2008
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 102/2008 - "Altera a redação do art. 179 e do inciso VIII do art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1538
Data do Documento: 19/11/2008
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1538/2008 - "Denomina a rampa de skate localizada no Complexo Esportivo Municipal e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1537
Data do Documento: 19/11/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1537/2008 - "Denomina como Estrada Municipal José Pires a via pública que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1536
Data do Documento: 19/11/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1536/2008 - "Denomina o Velório Municipal e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 101
Data do Documento: 06/11/2008
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 101/2008 - "Acrescenta dispositivos que especifica aos arts. 24 e 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
