Número do documento: 13
Data do Documento: 15/06/2009
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Altera a redação do parágrafo único do art. 85 da Lei Complementar nº 01/1997, referente ao Código Tributário Municipal”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1560
Data do Documento: 08/06/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1560/2009 - "Dispõe sobre a inclusão de programa que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.542/08, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1559
Data do Documento: 08/06/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1559/2009 - "Dispõe sobre: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 57
Data do Documento: 03/06/2009
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 57/2009 - "Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Marcos Maroni Escudeiro".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 56
Data do Documento: 03/06/2009
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Decreto Legislativo nº 56/2009 - "Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Libertad Montalvão Sanchez"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1558
Data do Documento: 27/05/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1558/2009 - "Reajusta em 5,382% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1557
Data do Documento: 21/05/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1557/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, dirigida aos corpos de água superficiais e subterrâneos".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1556
Data do Documento: 21/05/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1556/2009 - "Institui a ‘Semana de Artes’ na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 108
Data do Documento: 20/05/2009
Categoria: Resolução
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Resolução nº 108/2009 - "Suprime expressão que especifica do §1º do art. 20 da Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 107
Data do Documento: 20/05/2009
Categoria: Resolução
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Resolução nº 107/2009 - "Altera o art. 2º da Resolução nº 51/2006, referente à contratação de Estagiário para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
