Processo Legislativo

Número do documento: 61

Data do Documento: 01/07/2009

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
Decreto Legislativo nº 61/2009 - "Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Sérgio José Bacci".

Número do documento: 60

Data do Documento: 01/07/2009

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
Decreto Legislativo nº 60/2009 - "Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Mentor Felizola Machado".

Número do documento: 59

Data do Documento: 01/07/2009

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
Decreto Legislativo nº 59/2009 - "Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Domingos Lauriano Floriano".

Número do documento: 58

Data do Documento: 01/07/2009

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
Decreto Legislativo nº 58/2009 - "Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Marcio Teixeira de Pontes".

Número do documento: 21

Data do Documento: 01/07/2009

Categoria: Emenda a LOM

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Ementa
Emenda à Lei Orgânica nº 21/2009 - "Altera a redação do art. 48, bem como, do caput do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis".

Número do documento: 1565

Data do Documento: 25/06/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1565/2009 - "Autoriza a abertura de Crédito adicional especial no Orçamento Anual de 2009".

Número do documento: 1564

Data do Documento: 25/06/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1564/2009 - "Autoriza a Prefeitura Municipal de Joanópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

Número do documento: 1563

Data do Documento: 25/06/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1563/2009 - "Dispõe sobre concessão de Cartão Magnético Personalizado (Cartão Alimentação), aos servidores municipais, e dá outras providências".

Número do documento: 1562

Data do Documento: 25/06/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1562/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências". correlatas ".

Número do documento: 1561

Data do Documento: 18/06/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1561/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas".