Número do documento: 105
Data do Documento: 08/04/2009
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 105/09 - “Cria Comissão Temporária que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1551
Data do Documento: 01/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1551/2009 - "Cria empregos públicos em comissão e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1550
Data do Documento: 01/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1550/2009 - "Cria cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1549
Data do Documento: 01/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1549/2009 - "Dispõe sobre a divisão da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social e cria a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1548
Data do Documento: 27/03/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Cria empregos públicos permanentes e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1547
Data do Documento: 25/03/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Institui a inclusão dos estudos de prevenção e combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas nos currículos das escolas municipais da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1546
Data do Documento: 22/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre: Altera anexos da LDO/2009 e
dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1545
Data do Documento: 22/12/2008
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre: Altera valores do PPA 2006/2009, para o exercício de 2009 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 104
Data do Documento: 20/12/2008
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 104/08 - "Altera e acrescenta dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, de modo a criar a Pauta de Resultados”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 103
Data do Documento: 20/12/2008
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 103/08 - "Acrescenta e modifica os incisos que especifica dos §4º e 5º do art. 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
