Número do documento: 1558
Data do Documento: 27/05/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1558/2009 - "Reajusta em 5,382% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1557
Data do Documento: 21/05/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1557/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, dirigida aos corpos de água superficiais e subterrâneos".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1556
Data do Documento: 21/05/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1556/2009 - "Institui a ‘Semana de Artes’ na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 108
Data do Documento: 20/05/2009
Categoria: Resolução
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Resolução nº 108/2009 - "Suprime expressão que especifica do §1º do art. 20 da Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 107
Data do Documento: 20/05/2009
Categoria: Resolução
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Resolução nº 107/2009 - "Altera o art. 2º da Resolução nº 51/2006, referente à contratação de Estagiário para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1555
Data do Documento: 13/05/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1555/2009 - "Dispõe sobre a inclusão de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.542/08, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1554
Data do Documento: 29/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1554/2009 - "Dispõe sobre a implantação no âmbito deste município do Programa de Saúde da Família, aprovado pela comissão de intergestores bipartite, em 12 de abril de 2007, através da deliberação nº 49/2007 e enviada ao Ministério da Saúde".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 106
Data do Documento: 29/04/2009
Categoria: Resolução
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Resolução nº 106/09 - “Dispõe sobre a concessão de licença ao nobre vereador Domingos Lauriano Floriano, por motivos de saúde”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1553
Data do Documento: 15/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1553/2009 - "Extingue empregos públicos permanentes de Auxiliar de Serviços Gerais I, cria empregos públicos permanentes de Gari e de Ajudante Geral e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1552
Data do Documento: 09/04/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1552/2009 - "Cria emprego público em comissão e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
