Número do documento: 1571
Data do Documento: 23/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1571/2009 - "Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1570
Data do Documento: 10/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1570/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para a aquisição de equipamentos".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1569
Data do Documento: 10/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1569/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1568
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1568/2009 - "Dispõe sobre a inclusão de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.542/08, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1567
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1567/2009 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Poder Judiciário, com fim específico de ceder funcionário para trabalhar na execução fiscal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1566
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1566/2009 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas municipais".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 109
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Resolução
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Resolução nº 109/2009 - "Altera a redação do art. 80 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 64
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 64/2009 - "Concede o Título de Cidadã Joanopolense a Senhora Suzy Giudice".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 63
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 63/2009 - "Concede o Título de Cidadã Joanopolense a Senhora Maria Shirley Lemes da Silveira Melo".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 62
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Decreto Legislativo nº 62/2009 - "Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor João Fernando Silva".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
