Número do documento: 1576
Data do Documento: 25/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1576/2009 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Joanópolis para o período de 2010 a 2013.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1575
Data do Documento: 24/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1575/2009 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 113
Data do Documento: 23/09/2009
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 113/2009 - "Dispõe sobre a criação da ‘Câmara Itinerante’ e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1574
Data do Documento: 09/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1574/2009 - “Dispõe sobre a inclusão de programa que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.542/08, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1573
Data do Documento: 28/08/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1573/2009 - “Autoriza a abertura de Crédito adicional especial no Orçamento Anual de 2009”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 112
Data do Documento: 27/08/2009
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 112/2009 - “Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 111
Data do Documento: 27/08/2009
Categoria: Resolução
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Resolução nº 111/2009 - “Altera a redação do caput e dos dispositivos que especifica do art. 44 ao do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 65
Data do Documento: 12/08/2009
Categoria: Decreto Legislativo
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Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Joanópolis, referente ao exercício de 2006.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 110
Data do Documento: 05/08/2009
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 110/2009 - “Altera a redação da alínea “a” do inciso I do art. 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1572
Data do Documento: 23/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1572/2009 - "Estende a concessão de Cartão Alimentação aos estagiários, pensionistas e aposentados pelo regime estatutário".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
