Processo Legislativo

Número do documento: 1565

Data do Documento: 25/06/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1565/2009 - "Autoriza a abertura de Crédito adicional especial no Orçamento Anual de 2009".

Número do documento: 1564

Data do Documento: 25/06/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1564/2009 - "Autoriza a Prefeitura Municipal de Joanópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

Número do documento: 1563

Data do Documento: 25/06/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1563/2009 - "Dispõe sobre concessão de Cartão Magnético Personalizado (Cartão Alimentação), aos servidores municipais, e dá outras providências".

Número do documento: 1562

Data do Documento: 25/06/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1562/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências". correlatas ".

Número do documento: 1561

Data do Documento: 18/06/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1561/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas".

Número do documento: 13

Data do Documento: 15/06/2009

Categoria: Lei Complementar

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Ementa
“Altera a redação do parágrafo único do art. 85 da Lei Complementar nº 01/1997, referente ao Código Tributário Municipal”.

Número do documento: 1560

Data do Documento: 08/06/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1560/2009 - "Dispõe sobre a inclusão de programa que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.542/08, e dá outras providências".

Número do documento: 1559

Data do Documento: 08/06/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1559/2009 - "Dispõe sobre: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências".

Número do documento: 57

Data do Documento: 03/06/2009

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
Decreto Legislativo nº 57/2009 - "Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Marcos Maroni Escudeiro".

Número do documento: 56

Data do Documento: 03/06/2009

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
Decreto Legislativo nº 56/2009 - "Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Libertad Montalvão Sanchez"