Número do documento: 1566
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1566/2009 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando aplicação do Saresp nas escolas municipais".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 109
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Resolução
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Resolução nº 109/2009 - "Altera a redação do art. 80 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 64
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 64/2009 - "Concede o Título de Cidadã Joanopolense a Senhora Suzy Giudice".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 63
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 63/2009 - "Concede o Título de Cidadã Joanopolense a Senhora Maria Shirley Lemes da Silveira Melo".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 62
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Decreto Legislativo nº 62/2009 - "Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor João Fernando Silva".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 61
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 61/2009 - "Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Sérgio José Bacci".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 60
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Decreto Legislativo nº 60/2009 - "Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Mentor Felizola Machado".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 59
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 59/2009 - "Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Domingos Lauriano Floriano".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 58
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo nº 58/2009 - "Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Marcio Teixeira de Pontes".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 21
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Emenda a LOM
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Emenda à Lei Orgânica nº 21/2009 - "Altera a redação do art. 48, bem como, do caput do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
