Número do documento: 1584
Data do Documento: 20/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1584/09 - “Prorroga a licença-maternidade em sessenta dias para as servidoras públicas municipais de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1583
Data do Documento: 20/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1583/09 - “Dispõe sobre a inclusão de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de diretrizes Orçamentárias – Lei 1.525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.542/08, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1582
Data do Documento: 20/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1582/09 - “Autoriza o fornecimento de alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 20/11/2009
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“ Reduz a alíquota de ITBI e dá
outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 114
Data do Documento: 17/11/2009
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 114/09 - “Cria Comissão Temporária que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1581
Data do Documento: 04/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1581/09 - “nstitui a obrigatoriedade de afixação de placas informativas de interesse da população em todos os estabelecimentos públicos municipais de saúde e similares e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1580
Data do Documento: 04/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1580/09 - “Denomina como Estrada Municipal Francisco Fernandes de Oliveira, Chico Luiz’, a via pública que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1579
Data do Documento: 22/10/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1579/2009 - "Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 49.700,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e setecentos reais) e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1578
Data do Documento: 22/10/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1578/2009 - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1577
Data do Documento: 25/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1577/2009 - “Altera o art. 1º e acrescenta parágrafo ao art. 2ª da Lei Municipal nº 1562/2009"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
