Número do documento: 112
Data do Documento: 27/08/2009
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 112/2009 - “Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 111
Data do Documento: 27/08/2009
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 111/2009 - “Altera a redação do caput e dos dispositivos que especifica do art. 44 ao do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 65
Data do Documento: 12/08/2009
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Joanópolis, referente ao exercício de 2006.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 110
Data do Documento: 05/08/2009
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 110/2009 - “Altera a redação da alínea “a” do inciso I do art. 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1572
Data do Documento: 23/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1572/2009 - "Estende a concessão de Cartão Alimentação aos estagiários, pensionistas e aposentados pelo regime estatutário".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1571
Data do Documento: 23/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1571/2009 - "Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1570
Data do Documento: 10/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1570/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para a aquisição de equipamentos".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1569
Data do Documento: 10/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1569/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1568
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1568/2009 - "Dispõe sobre a inclusão de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.542/08, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1567
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 1567/2009 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Poder Judiciário, com fim específico de ceder funcionário para trabalhar na execução fiscal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
