Número do documento: 1581
Data do Documento: 04/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1581/09 - “nstitui a obrigatoriedade de afixação de placas informativas de interesse da população em todos os estabelecimentos públicos municipais de saúde e similares e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1580
Data do Documento: 04/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1580/09 - “Denomina como Estrada Municipal Francisco Fernandes de Oliveira, Chico Luiz’, a via pública que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1579
Data do Documento: 22/10/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1579/2009 - "Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 49.700,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e setecentos reais) e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1578
Data do Documento: 22/10/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1578/2009 - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1577
Data do Documento: 25/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1577/2009 - “Altera o art. 1º e acrescenta parágrafo ao art. 2ª da Lei Municipal nº 1562/2009"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1576
Data do Documento: 25/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1576/2009 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Joanópolis para o período de 2010 a 2013.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1575
Data do Documento: 24/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1575/2009 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 113
Data do Documento: 23/09/2009
Categoria: Resolução
Ementa
Resolução nº 113/2009 - "Dispõe sobre a criação da ‘Câmara Itinerante’ e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1574
Data do Documento: 09/09/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1574/2009 - “Dispõe sobre a inclusão de programa que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.542/08, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1573
Data do Documento: 28/08/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1573/2009 - “Autoriza a abertura de Crédito adicional especial no Orçamento Anual de 2009”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
