Processo Legislativo

Número do documento: 1603

Data do Documento: 26/02/2010

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à Agricultura e Abastecimento".

Número do documento: 1602

Data do Documento: 07/01/2010

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2010”.

Número do documento: 1601

Data do Documento: 21/12/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
"Disciplina o turismo de massa, praticado por ônibus, peruas, vans, e microônibus de fretamento e equiparados, na Estância Turística de Joanópolis"

Número do documento: 1600

Data do Documento: 21/12/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
"Autoriza o município de Joanópolis a integrar e participar da Agência de Desenvolvimento – UNICIDADES e dá providências correlatas"

Número do documento: 1599

Data do Documento: 21/12/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
"Dispõe sobre o uso e o armazenamento de agrotóxicos e dá outras providências"

Número do documento: 1598

Data do Documento: 21/12/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
"Dispõe sobre a limpeza de terrenos localizados na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências"

Número do documento: 1597

Data do Documento: 21/12/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
"Dispõe sobre a adoção de medida preventiva que especifica, pelos estabelecimentos bancários localizados na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências"

Número do documento: 1596

Data do Documento: 21/12/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
"Dispõe sobre a adoção de critérios para a comercialização de carne moída e de frios fatiados nos estabelecimentos localizados na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências"

Número do documento: 1595

Data do Documento: 21/12/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
"Dispõe sobre a destinação de baterias e pilhas usadas na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências"

Número do documento: 1594

Data do Documento: 10/12/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1594/2009 - “Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 1.328.100,00 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil e cem reais) e dá outras providências”.