Número do documento: 1610
Data do Documento: 26/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a inclusão e alteração de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.576/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.575/09 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.602/10, e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 117
Data do Documento: 14/04/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação do § 2º e acrescenta § 3º ao art. 200 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Do Projeto de Lei Orçamentária)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 116
Data do Documento: 31/03/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação do § 5º do art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Das Comissões Permanentes)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1609
Data do Documento: 18/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a inclusão e alteração de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.576/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.575/09 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.602/10, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1608
Data do Documento: 18/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Joanópolis a vender em Leilão Público, bem considerado inservível para o uso da municipalidade”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1607
Data do Documento: 18/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a forma de pagamento e recebimento do 13º salário dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 115
Data do Documento: 17/03/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera dispositivo que especifica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1606
Data do Documento: 04/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre a permissão para uso de capacetes por condutores e passageiros de motocicletas nos locais e situações que especifica e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1605
Data do Documento: 04/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre a adoção de nascentes por escolas municipais na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1604
Data do Documento: 26/02/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
