Processo Legislativo

Número do documento: 1589

Data do Documento: 20/11/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1589/2009 - “Dispõe sobre a instalação de filtros de óleo diesel nos Postos de Abastecimento de Combustíveis e em outros pontos de abastecimento e dá outras providências”.

Número do documento: 1588

Data do Documento: 20/11/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1588/2009 - "Dispõe sobre a proibição de queimadas na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências".

Número do documento: 1587

Data do Documento: 20/11/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1587/09 - “Cria o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas, matriculadas na rede municipal de ensino da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências".

Número do documento: 1586

Data do Documento: 20/11/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1586/09 - “Dispõe sobre a alteração de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1576/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1575/09".

Número do documento: 1585

Data do Documento: 20/11/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1585/09 - “Dispõe sobre a inclusão de programa que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.542/08, e dá outras providências".

Número do documento: 1584

Data do Documento: 20/11/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1584/09 - “Prorroga a licença-maternidade em sessenta dias para as servidoras públicas municipais de Joanópolis".

Número do documento: 1583

Data do Documento: 20/11/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1583/09 - “Dispõe sobre a inclusão de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de diretrizes Orçamentárias – Lei 1.525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.542/08, e dá outras providências".

Número do documento: 1582

Data do Documento: 20/11/2009

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Lei nº 1582/09 - “Autoriza o fornecimento de alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Número do documento: 14

Data do Documento: 20/11/2009

Categoria: Lei Complementar

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Ementa
“ Reduz a alíquota de ITBI e dá outras providências”

Número do documento: 114

Data do Documento: 17/11/2009

Categoria: Resolução

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Ementa
Resolução nº 114/09 - “Cria Comissão Temporária que especifica”