Número do documento: 68
Data do Documento: 02/07/2010
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Djahy Tucci”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 67
Data do Documento: 02/07/2010
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense à Senhora Jacira Aparecida da Silva Torres”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1614
Data do Documento: 17/06/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a contabilização dos recursos financeiros oriundos da cessão de espaços públicos, por ocasião da realização anual da Festa de São João Batista e dá outras providências.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 121
Data do Documento: 11/06/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação do art. 231 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Da convocação do Prefeito e de seus auxiliares)”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1613
Data do Documento: 09/06/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica, e dá outras providências”.
Número do documento: 120
Data do Documento: 02/06/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria Comissão Especial de Inquérito para apuração de fato que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 119
Data do Documento: 02/06/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria Comissão Especial de Inquérito para apuração de fato que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1612
Data do Documento: 12/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a doar ao Projeto Acolher, bens móveis inservíveis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1611
Data do Documento: 07/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 118
Data do Documento: 05/05/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria Comissão Temporária que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
