Número do documento: 1598
Data do Documento: 21/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre a limpeza de terrenos localizados na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências"
Número do documento: 1597
Data do Documento: 21/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre a adoção de medida preventiva que especifica, pelos estabelecimentos bancários localizados na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1596
Data do Documento: 21/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre a adoção de critérios para a comercialização de carne moída e de frios fatiados nos estabelecimentos localizados na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1595
Data do Documento: 21/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre a destinação de baterias e pilhas usadas na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1594
Data do Documento: 10/12/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1594/2009 - “Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 1.328.100,00 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil e cem reais) e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 66
Data do Documento: 25/11/2009
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Joanópolis, referente ao exercício de 2007.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1593
Data do Documento: 20/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1593/2009 - “Denomina como Estrada Municipal Manoel Garcia Banhos, a via pública que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1592
Data do Documento: 20/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1592/2009 - “Institui o ‘Dia Municipal do Turismo’ na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1591
Data do Documento: 20/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1591/2009 - “Institui a ‘Semana do Meio Ambiente’ na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1590
Data do Documento: 20/11/2009
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Lei nº 1590/2009 - “Dispõe sobre recolhimento e doação de óleo de cozinha junto às escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
