Número do documento: 122
Data do Documento: 05/07/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta artigo ao Capítulo II do Título V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Do Projeto de Lei Orçamentária)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 23
Data do Documento: 05/07/2010
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Altera parcialmente o inciso XXIII do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, que trata da deliberação das contas do Poder Executivo Municipal”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 22
Data do Documento: 05/07/2010
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Acrescenta artigo ao Capítulo V (Dos Orçamentos) do Título V da Lei Orgânica do Município de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 75
Data do Documento: 02/07/2010
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Adauto Batista de Oliveira”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 74
Data do Documento: 02/07/2010
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Rafael Fernando Costa”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 73
Data do Documento: 02/07/2010
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Airton Silveira Bueno”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 72
Data do Documento: 02/07/2010
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor José Benedito Vieira”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 71
Data do Documento: 02/07/2010
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Dirceu Alves de Oliveira”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 70
Data do Documento: 02/07/2010
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Aristeu Alves de Oliveira”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 69
Data do Documento: 02/07/2010
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense à Senhora Tereza Delvechio Fernandes Cardoso”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
