Número do documento: 120
Data do Documento: 02/06/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria Comissão Especial de Inquérito para apuração de fato que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 119
Data do Documento: 02/06/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria Comissão Especial de Inquérito para apuração de fato que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1612
Data do Documento: 12/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a doar ao Projeto Acolher, bens móveis inservíveis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1611
Data do Documento: 07/05/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 118
Data do Documento: 05/05/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria Comissão Temporária que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1610
Data do Documento: 26/04/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a inclusão e alteração de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.576/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.575/09 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.602/10, e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 117
Data do Documento: 14/04/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação do § 2º e acrescenta § 3º ao art. 200 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Do Projeto de Lei Orçamentária)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 116
Data do Documento: 31/03/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação do § 5º do art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Das Comissões Permanentes)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1609
Data do Documento: 18/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a inclusão e alteração de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.576/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.575/09 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.602/10, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1608
Data do Documento: 18/03/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Joanópolis a vender em Leilão Público, bem considerado inservível para o uso da municipalidade”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
