Número do documento: 125
Data do Documento: 03/09/2010
Categoria: Resolução
Ementa
"Institui o Programa Transparência na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, mediante disponibilização, via internet, de dados sobre a gestão de seus recursos, ações e atividades do Poder Legislativo e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1620
Data do Documento: 02/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Prevê mecanismo de acompanhamento e controle social da execução de obras e serviços públicos e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1619
Data do Documento: 27/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo, a realizar, sem ônus e encargos, a doar imóvel para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e autoriza administrar Bem Público”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1618
Data do Documento: 27/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Desafeta Bem Público”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1617
Data do Documento: 12/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando aplicação do SARESP nas escolas municipais”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1616
Data do Documento: 12/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a instituição da Data-Base para concessão de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 124
Data do Documento: 04/08/2010
Categoria: Resolução
Ementa
"Cria Comissão Temporária que especifica"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1615
Data do Documento: 30/07/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Reajusta em 2,8919% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 76
Data do Documento: 28/07/2010
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Joanópolis, referente ao exercício de 2008”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 123
Data do Documento: 05/07/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera e exclui dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, que tratam da deliberação das contas do Poder Executivo Municipal."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
