Número do documento: 221
Data do Documento: 02/08/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Regulamenta os mecanismos e instrumentos de governança das contratações públicas realizadas pela Câmara Municipal de Joanópolis e dispõe sobre o plano de contratações anual.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 220
Data do Documento: 31/05/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Acrescenta ao Regimento Interno da Câmara disposições a respeito da moção de incentivo a ser concedida às empresas que atuem no Município e que promovam a inclusão social ou a proteção ao meio ambiente.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 219
Data do Documento: 31/05/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre o adiantamento do pagamento da parcela do 13º salário aos empregados públicos desta Casa Legislativa e revoga Resolução 205/2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 218
Data do Documento: 10/05/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Regulamenta o Pagamento de Despesas por meio de Suprimento de Fundos no âmbito da Câmara Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 217
Data do Documento: 26/04/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Cria Comissão Temporária que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 216
Data do Documento: 15/03/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Modifica o pré-requisito de formação exigida do cargo de Chefe do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis, constante da Resolução nº 192/2020.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 215
Data do Documento: 15/03/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre o horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 214
Data do Documento: 15/03/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Regulamenta a utilização do Plenário da Câmara Municipal para realização de cerimônias fúnebres e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 213
Data do Documento: 13/12/2022
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de alimentos alusivos às festividades da Páscoa e do Dia do Funcionário Público Municipal aos servidores do Poder Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 212
Data do Documento: 19/10/2022
Categoria: Resolução
Ementa
Regulamenta a aplicação do art. 20 da Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a vedação de aquisição de itens de luxo, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
