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Número do documento: 228
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Resolução
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Ementa
Modifica as atribuições para a função gratificada de Agente de Comunicação e Ouvidoria da Câmara Municipal de Joanópolis, constante da Resolução nº 192/2020.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 227
Data do Documento: 07/02/2024
Categoria: Resolução
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Ementa
Cria Comissão Temporária para Revisão Legislativa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 226
Data do Documento: 06/12/2023
Categoria: Resolução
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Ementa
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Juventude.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 225
Data do Documento: 20/10/2023
Categoria: Resolução
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Ementa
Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 224
Data do Documento: 20/10/2023
Categoria: Resolução
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Ementa
Regulamenta o Pagamento de Despesas por meio de Suprimento de Fundos no âmbito da Câmara Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 223
Data do Documento: 20/09/2023
Categoria: Resolução
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Ementa
Regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 222
Data do Documento: 02/08/2023
Categoria: Resolução
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Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 221
Data do Documento: 02/08/2023
Categoria: Resolução
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Ementa
Regulamenta os mecanismos e instrumentos de governança das contratações públicas realizadas pela Câmara Municipal de Joanópolis e dispõe sobre o plano de contratações anual.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 220
Data do Documento: 31/05/2023
Categoria: Resolução
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Ementa
Acrescenta ao Regimento Interno da Câmara disposições a respeito da moção de incentivo a ser concedida às empresas que atuem no Município e que promovam a inclusão social ou a proteção ao meio ambiente.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 219
Data do Documento: 31/05/2023
Categoria: Resolução
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Ementa
Dispõe sobre o adiantamento do pagamento da parcela do 13º salário aos empregados públicos desta Casa Legislativa e revoga Resolução 205/2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei: