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Número do documento: 2185
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Joanópolis, a Semana Contra os Maus Tratos aos Animais na rede de ensino municipal, pública e privada, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2184
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Limita temporariamente a altura dos edifícios na cidade, até a promulgação pelo Município do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2183
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Ordinária
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Joanópolis Para o Exercício de 2024.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2182
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Ordinária
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Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2181
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Ordinária
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Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2180
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe Sobre o Programa de Regularização de Edificações - Simplificado/PRES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2179
Data do Documento: 07/12/2023
Categoria: Lei Ordinária
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Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2178
Data do Documento: 04/12/2023
Categoria: Lei Ordinária
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 700.085,46 (setecentos mil e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2177
Data do Documento: 14/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
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Acrescenta incisos no Art. 18 da Lei Municipal nº 2.114 de 13 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2176
Data do Documento: 14/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre a criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei: