Número do documento: 31
Data do Documento: 17/10/2024
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Altera a Lei Orgânica do Município de Joanópolis para modificar dispositivo a respeito da eleição do Prefeito em caso de dupla-vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no último ano da legislatura.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 30
Data do Documento: 31/05/2023
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Altera a Lei Orgânica do Município de Joanópolis para acrescentar dispositivos a respeito das emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, em simetria ao art. 166, § 9º e seguintes da Constituição Federal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 29
Data do Documento: 26/04/2022
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Altera a Lei Orgânica do Município de Joanópolis para acrescentar dispositivos a respeito da sucessão no caso de vacância do cargo de Prefeito Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 28
Data do Documento: 06/04/2022
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Altera a Lei Orgânica do Município de Joanópolis para excluir serviços funerários do rol de serviços públicos municipais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 27
Data do Documento: 22/11/2021
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Acrescenta novo artigo após o disposto no art. 134 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis para proibir a inauguração de obras inacabadas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 26
Data do Documento: 06/02/2014
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Acrescenta alterações ao art. 58 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 05/09/2013
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
"Acrescenta o inciso XXVII e altera a redação do § 1º do art. 79 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 24
Data do Documento: 27/06/2012
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
"Acrescenta artigo ao Capítulo I do Título V (Da Administração Municipal) da Lei Orgânica do Município de Joanópolis"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 23
Data do Documento: 05/07/2010
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Altera parcialmente o inciso XXIII do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, que trata da deliberação das contas do Poder Executivo Municipal”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 22
Data do Documento: 05/07/2010
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Acrescenta artigo ao Capítulo V (Dos Orçamentos) do Título V da Lei Orgânica do Município de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
