Número do documento: 216
Data do Documento: 15/03/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Modifica o pré-requisito de formação exigida do cargo de Chefe do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis, constante da Resolução nº 192/2020.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 215
Data do Documento: 15/03/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre o horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 214
Data do Documento: 15/03/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Regulamenta a utilização do Plenário da Câmara Municipal para realização de cerimônias fúnebres e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 213
Data do Documento: 13/12/2022
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de alimentos alusivos às festividades da Páscoa e do Dia do Funcionário Público Municipal aos servidores do Poder Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 212
Data do Documento: 19/10/2022
Categoria: Resolução
Ementa
Regulamenta a aplicação do art. 20 da Lei Federal nº 14.133/21, que dispõe sobre a vedação de aquisição de itens de luxo, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 211
Data do Documento: 07/07/2022
Categoria: Resolução
Ementa
Regulamenta a realização de viagens à Brasília por vereadores, visando a obtenção de recursos decorrentes de transferências voluntárias da União ao Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 210
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Resolução
Ementa
Acrescenta ao Regimento Interno da Câmara disposições gerais a respeito do sistema de controle interno do Poder Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 209
Data do Documento: 18/05/2022
Categoria: Resolução
Ementa
Trata da reestruturação dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Joanópolis e altera as atribuições do cargo de Agente Legislativo, constantes na Resolução nº 192/2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 208
Data do Documento: 12/01/2022
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a conceder auxílio saúde aos seus servidores.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 207
Data do Documento: 15/12/2021
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Joanópolis, a Procuradoria da Mulher, órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Joanópolis, determinando seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
