Número do documento: 2015
Data do Documento: 04/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2014
Data do Documento: 04/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Francisco Pereira Gomes (Chico Bedeu) à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2013
Data do Documento: 04/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Vicente Lino de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2012
Data do Documento: 04/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Thereza Pinto Torres à via pública do Município de Joanópolis que que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2011
Data do Documento: 04/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua José Mineiro da Silva à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2010
Data do Documento: 04/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Alessandra Miliorini de Camargo à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2009
Data do Documento: 21/08/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a desafetação de bens e da autorização para venda de veículos e máquinas de propriedade do município de Joanópolis - SP, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2007
Data do Documento: 15/07/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte motorizado privado e remuneração de passageiros; por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no âmbito do Município, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2006
Data do Documento: 15/07/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Institui o Fundo Municipal de Cultura de Joanópolis e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2005
Data do Documento: 15/07/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Autoriza Permuta de Imóveis do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular em nome de LAR ASSISTENCIAL AO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULA DE JOANÓPOLIS, e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
