Número do documento: 1944
Data do Documento: 10/12/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispoe sobre o regime de adiantamento e concessão de diárias aos agentes públicos e servidores dsa Prefeitura Municipal da Estãncia Turistica de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1943
Data do Documento: 10/12/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Joanópolis Para o Exercício de 2019.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1942
Data do Documento: 30/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Desafeta bens públicos considerados inservíveis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1941
Data do Documento: 30/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Joaquim Gomes a via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1940
Data do Documento: 30/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Alziro Amaro à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1939
Data do Documento: 30/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Institui a Unidade Fiscal do Município e dá outras providências".
Número do documento: 1938
Data do Documento: 30/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"DISPÕE SOBE CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1937
Data do Documento: 01/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1936
Data do Documento: 01/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Domingos Lauriano Floriano à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1935
Data do Documento: 01/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de "João Batista Parochi" a via pública municipal de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
