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Número do documento: 1964
Data do Documento: 08/08/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Abre o crédito adicional no valor de R$4.120.700,00 (Quatro Milhões, Cento e vinte mil e setecentos reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1963
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Ordinária
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ALTERA A LEI 1781, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1962
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Joanópolis - PMUJ e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1961
Data do Documento: 05/07/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 05/2019 - GBG - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1144, de 11 de novembro de 1998, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1960
Data do Documento: 05/07/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Altera a Lei Municipal nº 1951 de 2019 que denomina a Estrada Municipal Antonio José Graciano.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1959
Data do Documento: 05/07/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Ofício Gab. nº 204/2019 referente ao Projeto de Lei nº 07/2019. Encaminha o presente Projeto de Lei nº 07, de 6 de maio de 2019, que "Autoriza a concessão onerosa de uso de imóvel que especifica e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1958
Data do Documento: 31/05/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a Festa de São João.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1957
Data do Documento: 31/05/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 10/2019 PE - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta para participação em competição internacional e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1956
Data do Documento: 31/05/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1955
Data do Documento: 24/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
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Dá denominação de Rua José Amaro Filho "Zé Baiano" à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei: