Número do documento: 2026
Data do Documento: 17/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua André Dias à via pública do Município de Joanópolis que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2025
Data do Documento: 17/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz de incentivo à adoção responsável de animais nos estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos para animais e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2024
Data do Documento: 17/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Ponte Armando Ottolino Alberto Maroni à ponte do Município de Joanópolis que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2023
Data do Documento: 17/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Ponte Iracema Nogueira Bertolini à via pública do Município de Joanópolis que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2022
Data do Documento: 17/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Ponte Nicola Biase Conte (Braz Conte) à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2021
Data do Documento: 17/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Vicente Custódio Pinto à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2035
Data do Documento: 11/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Ponte João Gonçalves de Oliveira ao bem público do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2034
Data do Documento: 11/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Parque "Maria José Tácito Andrade (D. Zizinha)" o espaço público do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2033
Data do Documento: 11/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Abre o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 763.050,00 (setecentos e sessenta e três mil e cinquenta reais)."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2032
Data do Documento: 11/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Abre o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
