Processo Legislativo

Número do documento: 2060

Data do Documento: 30/07/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Autoriza o Município de Joanópolis proceder desafetação de imóvel urbano. A autorização refere-se exclusivamente a doação a CDHU do loteamento JOANÓPOLIS D, e dá outras providências.

Número do documento: 2059

Data do Documento: 30/07/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Abre o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais)

Número do documento: 2058

Data do Documento: 20/07/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Institui a Semana Cultural Evangelística na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.

Número do documento: 2054

Data do Documento: 07/07/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Altera a Lei nº 1.598/09 para incluir multa aos proprietários que descumprirem a obrigação de limpeza dos terrenos.

Número do documento: 2057

Data do Documento: 14/06/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo de Jooanópolis e dá outras Providências.

Número do documento: 2056

Data do Documento: 14/06/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Número do documento: 2055

Data do Documento: 14/06/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Institui o Dia Municipal da Solidariedade - Mitzva Day na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.

Número do documento: 2053

Data do Documento: 20/05/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Altera o Art.1° da Lei 2.047 de 15 de março de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$: 518.882,59 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.

Número do documento: 2052

Data do Documento: 05/05/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Obriga as agências bancárias, casas lotéricas e agências do correio, no âmbito do município, a cumprir o horário de funcionamento para o atendimento dos munícipes.

Número do documento: 2051

Data do Documento: 05/05/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Obriga as agências bancárias, casas lotéricas e agências do correio, no âmbito do município, a manter, a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.