Processo Legislativo

Número do documento: 2099

Data do Documento: 20/04/2022

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 3.041.828,48 TRÊS MILHÔES, QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)

Número do documento: 2098

Data do Documento: 14/04/2022

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dá denominação de Estrada Luiz Antonio de Morais "Luiz Caria" à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Número do documento: 2097

Data do Documento: 14/04/2022

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Altera e corrige erro material contido em dispositivo legal, da Lei nº 1.879/2017.

Número do documento: 2096

Data do Documento: 08/04/2022

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 431.240,41 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)

Número do documento: 2095

Data do Documento: 08/04/2022

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 107.400,00 (CENTO E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS)

Número do documento: 2094

Data do Documento: 18/02/2022

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Projeto de Lei nº 02/2022 do Poder Executivo. "Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa."

Número do documento: 2093

Data do Documento: 28/01/2022

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Projeto de Lei nº 01/2022 do Poder Executivo. "Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá Outras Providências". Caráter de Urgência

Número do documento: 2092

Data do Documento: 03/01/2022

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dá denominação de Estrada Luiz Aguiar de Souza à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Número do documento: 2091

Data do Documento: 17/12/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora e estabelece diretrizes, critérios e normas para emissão de ruídos no Município ("Lei do Silêncio").

Número do documento: 2090

Data do Documento: 17/12/2021

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Insere os §§1º ao 4º, ao artigo 4º e artigo 5º-A, à Lei Municipal nº 2.062/2021.