Número do documento: 2166
Data do Documento: 05/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2165
Data do Documento: 28/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2164
Data do Documento: 28/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 937.078,32 (novecentos e trinta e sete mil e setenta e oito reais e trinta e dois centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2163
Data do Documento: 28/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe Sobre Alteração da Lei 732/84 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2162
Data do Documento: 12/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2024, e dá outras providências.
Número do documento: 2161
Data do Documento: 12/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre criação de ZRC1 - Zona residencial Comercial 1, abrangendo o Centro Zona 1 e Centro Zona 2 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2160
Data do Documento: 06/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 133.062,91 (cento e trinta e três mil e sessenta e dois reais e noventa e um centavos).”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2159
Data do Documento: 06/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 1.400.085,46 (um milhão, quatrocentos mil e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2158
Data do Documento: 06/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 473.008,05 (quatrocentos e setenta e três mil e oito reais e cinco centavos).”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2157
Data do Documento: 04/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a Festa do Divino Espírito Santo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
