Número do documento: 2246
Data do Documento: 28/02/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivos ao art. 18 da Lei da Lei nº 2.229/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 para incluir autorização específica para a instituição de novos empregos públicos e funções gratificadas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2245
Data do Documento: 20/02/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Disciplina a política municipal de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2244
Data do Documento: 17/02/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2243
Data do Documento: 20/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Regulamenta a eleição indireta na hipótese de dupla vacância não eleitoral dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, no último ano do mandato.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2242
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispões sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP e dá providências correlatas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2241
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a Banda Musical Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2240
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a prática do Caiapó.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2239
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2238
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Denomina-se Praça José da Silva Melo a área pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2237
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Maria José Carvalho Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
