Número do documento: 2332
Data do Documento: 17/04/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a cessão de agentes públicos municipais à Polícia Civil de Joanópolis, mediante convênio com o Estado de São Paulo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2331
Data do Documento: 17/04/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19.702,01 (dezenove mil, setecentos e dois reais e um centavo).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2330
Data do Documento: 17/04/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a alteração da denominação, requisitos de escolaridade e atribuições do cargo de Chefe do Setor de Transporte.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2329
Data do Documento: 17/04/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Parque Infantil Cidade da Criança “Thereza Cristina Espósito Souza – Tekinha” do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2328
Data do Documento: 07/04/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estabelece diretrizes gerais para contratação de estagiários pela Administração Pública direta e indireta do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2327
Data do Documento: 26/03/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos aos Empregados Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2326
Data do Documento: 26/03/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Afeta Bem Público que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2325
Data do Documento: 26/03/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 214.999,00 (duzentos e quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2324
Data do Documento: 26/03/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta Programas de Governo específico no PPA vigente (Lei Municipal nº 2.310/2025).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2323
Data do Documento: 26/03/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.567.196,93 (doze milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, cento e noventa e seis reais e noventa e três centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
