Número do documento: 2317
Data do Documento: 11/12/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o ‘Festival da Lua Cheia’ no Calendário de datas comemorativas no âmbito do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2316
Data do Documento: 11/12/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivo ao Art. 18 da Lei nº 2.229/24 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025), a fim de autorizar a majoração do quantitativo de empregos públicos de Farmacêutico.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2315
Data do Documento: 11/12/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui benefício que faculta ao servidor público usufruir de um dia de folga na data de seu aniversário natalício.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2314
Data do Documento: 11/12/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Combate à Violência Doméstica e Familiar no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2313
Data do Documento: 11/12/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a proibição de instalação e funcionamento de circos ou espetáculos itinerantes que utilizem animais no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2312
Data do Documento: 11/12/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Município a firmar convênio com a Receita Federal (DRF/Jundiaí) para a instalação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) nas dependências do Poder Executivo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2311
Data do Documento: 11/12/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2310
Data do Documento: 11/12/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2309
Data do Documento: 08/12/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Campo de futebol Municipal “Paulo Galasso” o campo localizado no Jardim Bela Vista do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2308
Data do Documento: 08/12/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Sebastião Valentim de Melo à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
