Número do documento: 2296
Data do Documento: 11/11/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Oscar Alves de Almeida à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2295
Data do Documento: 11/11/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a publicidade e a transparência das filas de espera para consultas e exames na rede pública de saúde do Município de Joanópolis e nos hospitais de referência, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2294
Data do Documento: 24/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho e Empreendedorismo de Joanópolis (COMTEJ).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2293
Data do Documento: 24/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe da majoração do quantitativo de Agente de Defesa Civil.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2292
Data do Documento: 22/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta parágrafo ao artigo 18 da Lei nº 2.229/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025), para autorizar a majoração do quantitativo de 2 (dois) cargos de Agente de Defesa Civil.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2291
Data do Documento: 22/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Joanópolis (COMEJ), do Fundo Municipal de Esportes (FUMDEJ) e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2290
Data do Documento: 09/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Dia Municipal do Motociclista na Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2289
Data do Documento: 09/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC), na Estância Turística de Joanópolis-SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2288
Data do Documento: 09/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC, no âmbito do Poder Executivo de Joanópolis-SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2287
Data do Documento: 09/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Joanópolis-SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
