Número do documento: 2306
Data do Documento: 28/11/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Programa Municipal de Proteção Digital da Criança e do Adolescente, estabelece diretrizes de prevenção à adultização e sexualização precoce, proíbe o custeio de eventos ou ações que promovam tais práticas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2305
Data do Documento: 28/11/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria os empregos públicos de Terapeuta Ocupacional, Médico Neuropsiquiatra, Neuropsicólogo e majora o quantitativo de vagas em empregos públicos existentes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2304
Data do Documento: 28/11/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivo no art. 18 da Lei nº 2.229/24 (LDO/2025) para incluir autorização de criação de Empregos Públicos, como os de Terapeuta Ocupacional, Médico Neuropsiquiatra, Neuropsicólogo, Coordenador de Educação Especial e majoração de empregos já existentes e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2303
Data do Documento: 24/11/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Regulamenta a distribuição gratuita ou subsidiada de ingressos, tickets e similares em eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Joanópolis, com prioridade às escolas municipais e beneficiários de políticas sociais, observados os princípios da transparência e impessoalidade.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2302
Data do Documento: 24/11/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2301
Data do Documento: 24/11/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a figura do “Lobisomem".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2300
Data do Documento: 24/11/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2299
Data do Documento: 24/11/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2298
Data do Documento: 24/11/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2017/2020 (lei de fomento a atletas amadores e profissionais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2297
Data do Documento: 19/11/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.355.211,28 (sete milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e onze reais e vinte e oito centavos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
