Número do documento: 2282
Data do Documento: 26/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo em carreira, majoração de carga horária de emprego público específico e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 50
Data do Documento: 26/09/2025
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo em carreira no âmbito da educação e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2281
Data do Documento: 19/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Disciplina a normatização de procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2280
Data do Documento: 19/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivos ao art. 18 da Lei Municipal nº 2.229/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025, para incluir autorização para a majoração de carga horária de Emprego Público específico.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2279
Data do Documento: 19/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera o § 1º do art. 19 da Lei Municipal nº 2004/2020.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2278
Data do Documento: 19/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.798, de 27 de outubro de 2015 da Rede Municipal de Ensino de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2277
Data do Documento: 19/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a alteração da carga horária do Emprego Público Permanente de Engenheiro Civil e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2276
Data do Documento: 12/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Tácito Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2275
Data do Documento: 12/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de “Riviera dos Pássaros” ao Residencial conhecido por “Santa Fé III” e denomina as ruas existentes no referido residencial, localizado no Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2274
Data do Documento: 12/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Oswaldo da Costa Gomes à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
