Número do documento: 32
Data do Documento: 04/12/2024
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Altera o Art. 221. da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2233
Data do Documento: 03/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 2.052/2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2232
Data do Documento: 06/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 7.497.430,00 (sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 236
Data do Documento: 06/11/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis para prever como um dever dos vereadores participar das cerimônias de hora cívica do Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2231
Data do Documento: 29/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 427.352,28 (quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 235
Data do Documento: 23/10/2024
Categoria: Resolução
Ementa
Revoga dispositivos e modifica a Resolução 231/24 que estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2025/2028, segundo recomendação do Tribunal de Contas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 31
Data do Documento: 17/10/2024
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Altera a Lei Orgânica do Município de Joanópolis para modificar dispositivo a respeito da eleição do Prefeito em caso de dupla-vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no último ano da legislatura.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2230
Data do Documento: 14/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em repartições de saúde pública municipal e nas escolas municipais, informativos sobre Leis Federais, Estaduais e Municipais que tratem dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2229
Data do Documento: 13/09/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2025, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2228
Data do Documento: 23/08/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
