Número do documento: 2243
Data do Documento: 20/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Regulamenta a eleição indireta na hipótese de dupla vacância não eleitoral dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, no último ano do mandato.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2242
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispões sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP e dá providências correlatas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2241
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a Banda Musical Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2240
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a prática do Caiapó.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2239
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2238
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Denomina-se Praça José da Silva Melo a área pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2237
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Maria José Carvalho Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2236
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estabelece deveres ao Município da Estância Turística de Joanópolis, com relação a castração de animais abandonados, protocolo CED (captura, esterilização e devolução), para o controle populacional de animais sem tutor, no âmbito do Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2235
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.186/2024 (Conselho Municipal da Causa Animal).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2234
Data do Documento: 19/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a denominação da Associação sem fins lucrativos, declarada pela Lei Municipal nº 1.904/2018, do Município de Joanópolis que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
