Número do documento: 10
Data do documento: 05/03/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 10/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregados e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”, em seus artigos 6º e 8º e Anexo I.
Nomeia: Ezequias Correa de Matos, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 46.798.902-3 SSP/SP e CPF nº 383.060.828-42, para o emprego público em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus aos vencimentos a que se referem o art. 14 e o Anexo V da Resolução nº 02/97.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos no dia 05 de março de 2018.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 05 de março de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Número do documento: 11
Data do documento: 02/07/2018
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 11/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Resolve:
- Considerar o quanto apurado no Processo Administrativo nº 18/2018;
- Considerar que a regra do art. 43 da lei 8.666/93 não foi respeitada;
- Considerar que foi cumprida a regra do art. 49 em seu §3º da Lei 8.666/93 e com base no art. 49 da mesma lei ANULO para todos os efeitos o Processo Administrativo nº 18/2018, determinando o seu imediato arquivamento.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 02 de julho de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
CERTIDÃO
Certifico que o Ato da Presidência nº 11/2018, foi publicado nesta data na Secretaria em local de costume e no site oficial da Câmara Municipal.
Joanópolis, 02 de julho de 2018.
Simoni Alessandra de Oliveira
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 11
Data do documento: 16/04/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 11/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, nos dias 16 e 17 de abril de 2018, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A referida substituição dá-se em virtude de ausência por motivos de saúde da titular.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 16 de abril de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
President
Número do documento: 12
Data do documento: 21/11/2018
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 12/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Estabelece nos termos do art. 41 do Regimento Interno, que a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, para o biênio 2017/2018, passa ter a seguinte composição:
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
- Irineu de Souza Bueno Neto - PP
- Fernando Rogério Fontana - PSB
- Luiz Alexandre Ferraz - DEM
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 21 de novembro de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
CERTIDÃO
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 21 de novembro de 2018.
Simoni Alessandra de Oliveira
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 12
Data do documento: 26/04/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 12/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 20 da Resolução nº 02, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”,
Designa a Sra. Laura Regina Barroso de Melo, portadora do R.G. nº 24.890.953-8, Assistente Geral Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 02 a 11 de maio de 2018, as atribuições de Controlador Interno, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 26 de abril de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido
Número do documento: 13
Data do documento: 14/12/2018
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 13/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que o expediente na Câmara Municipal no dia 14 de dezembro (sexta-feira) de 2018, será até as 11h.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 14 de dezembro de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 14 de dezembro de 2018.
Verônica Aparecida de Morais Melo
Secretária de Administração Legislativa - Substituta
Número do documento: 13
Data do documento: 26/04/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 13/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 20 da Resolução nº 02, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”,
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.865.665-1, Assistente Geral Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 02 a 11 de maio de 2018, as atribuições de Agente de Comunicação, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 26 de abril de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido
Número do documento: 14
Data do documento: 21/12/2018
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 14/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA:
- O expediente na Câmara Municipal no dia 21 de dezembro do corrente ano será das 8h às 13h;
- Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 26, 27 e 28 de dezembro de 2018.
Justifica o presente em razão das festividades de final de ano, bem como, recesso deste Poder Legislativo.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 21 de dezembro de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 21 de dezembro de 2018.
Verônica Aparecida de Morais Melo
Secretária de Administração Legislativa Substituta
Número do documento: 14
Data do documento: 03/05/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 14/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”, RESOLVE:
Conceder, após aprovação da Mesa Diretora, Promoção de Grau, de acordo com o disposto no artigo 18-B da Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 134/2011, ao integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo abaixo discriminado:
NOME EMPREGO Tab. Ref Grau
Darlene da Silva Contadora do Legislativo 1 8 C
Esta Portaria entra em vigor em 13 de maio de 2018.
Publique-se e cumpra-se.
Comunique-se
Joanópolis, 03 de maio de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume e na imprensa Ofic
Número do documento: 15
Data do documento: 09/05/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 15/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Designa: Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, Secretária de Administração Legislativa, para participar do seguinte curso:
I - Curso Audesp Fase IV - Licitações, Contratos e Execução Contratual (Tira Duvidas), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que realizar-se-á no dia 14/05/18, das 09 as 12h, em São Paulo.
Designa: Verônica Aparecida de Morais Melo, Técnica Legislativa e Laura Regina Barroso de Melo, Assistente Geral Legislativo, para participarem do seguinte curso:
II - Curso Controle Interno, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que realizar-se-á também no dia 14/05/18, das 14 as 17h, em São Paulo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 09 de maio de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Preside
