Número do documento: 16
Data do documento: 09/05/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 16/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Designa: Verônica Aparecida de Morais Melo, Técnica Legislativa, Mariza Benedito Pinheiro, Assistente Geral Legislativo e Darlene da Silva, Contadora do Legislativo para participarem do Curso "6º ano da Lei de Acesso à Informação - Lei 12.527/2011", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que realizar-se-á no dia 18/05/18, das 09 as 13h, em Campinas.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 09 de maio de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Certidão
Certifico que a Portaria nº 16/2018 foi publicada na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 09 de maio de 2018.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 17
Data do documento: 15/05/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 17/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Designa: Verônica Aparecida de Morais Melo, Técnica Legislativa e Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Escrevente do Legislativo para participarem do "Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 2018", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que realizar-se-á no dia 08/06/18, a partir das 10h, em São José dos Campos.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 15 de maio de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Certidão
Certifico que a Portaria nº 17
/2018 foi publicada na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 15 de maio de 2018.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 18
Data do documento: 13/06/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 18/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 20 da Resolução nº 02, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”,
Designa a Sra. Laura Regina Barroso de Melo, Assistente Geral Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, nos dias 18 a 27 de junho de 2018, a função gratificada de Gestor de Compras, Licitações e Contratos e Almoxarifado, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 13 de junho de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O refer
Número do documento: 19
Data do documento: 13/06/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 19/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, nos dias 18 a 27 de junho de 2018, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A referida substituição dá-se em virtude de férias da titular.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 13 de junho de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Número do documento: 20
Data do documento: 06/07/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 20/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 20 da Resolução nº 02, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”,
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.865.665-1, Assistente Geral Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, nos dias 11 a 20 de julho de 2018, a função gratificada de Tesoureiro, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão das férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 06 de julho de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade
Número do documento: 21
Data do documento: 25/07/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 21/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Designa: Darlene da Silva, Contadora do Legislativo e Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Escrevente do Legislativo para participarem do "Ciclo de Palestras sobre o eSocial para os órgãos públicos, promovido pela Escola do Legislativo de Campinas, que realizar-se-á no dia 07/08/18, a partir das 8h30, na Câmara Municipal de Campinas.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 25 de julho de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Certidão
Certifico que a Portaria nº 21
/2018 foi publicada na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 25 de julho de 2018.
Simoni Alessandra de Oliveira
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 22
Data do documento: 14/08/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 22/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Designa: Darlene da Silva, Contadora do Legislativo para participar do "Curso Audesp Fase III – Atos de Pessoal”, promovido pelo Tribunal de Contas, que realizar-se-á no dia 27/08/18, das 9h as 12h, em São Paulo no Tribunal de Contas.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 14 de agosto de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Certidão
Certifico que a Portaria nº 22/2018 foi publicada na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 14 de agosto de 2018.
Simoni Alessandra de Oliveira
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 23
Data do documento: 18/09/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 23/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Designa: Simoni Alessandra de Oliveira, Secretária de Administração Legislativa, para participar do "Curso Audesp Fase IV, promovido pela Organização Paulista de Gestão Pública Ltda, que realizar-se-á no dia 26/09/18, das 8h30 as 17h30, em São Paulo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 18 de setembro de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Certidão
Certifico que a Portaria nº 23/2018 foi publicada na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 18 de setembro de 2018.
Simoni Alessandra de Oliveira
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 24
Data do documento: 18/09/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 24/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando:
a) Que o emprego público de procurador jurídico legislativo está vago, em razão do pedido de desligamento formalizado e aceito por esta Presidência;
b) Que foi realizado procedimento licitatório para contratação de empresa para execução do concurso público para o emprego acima indicado;
c) Que devem ser seguidos os princípios constitucionais da legalidade e da investidura em emprego público mediante aprovação prévia em concurso público,
baixa a seguinte portaria:
Art. 1º Fica determinada a abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para a contratação de profissional da área de direito para ocupar o emprego público de procurador jurídico legislativo, nos termos das Resoluções nº 02/1997 e 145/2012 e Lei nº 1706/2013.
Art. 2º O Concurso público será realizado pela empresa vencedora do certame licitatório, Directa D
Número do documento: 25
Data do documento: 20/09/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 25/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Designa: Darlene da Silva, Contadora do Legislativo para participar do "Curso Audesp Fase III - Atos de Pessoal" Tela a Tela, promovido pelo Tribunal de Contas, que realizar-se-á no dia 29/10/18, das 9h as 16h, em São Paulo no Tribunal de Contas.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 20 de setembro de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Certidão
Certifico que a Portaria nº 25/2018 foi publicada na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 20 de setembro de 2018.
Simoni Alessandra de Oliveira
Secretária de Administração Legislativa
