Número do documento: 6
Data do documento: 27/03/2018
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 06/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 29 de março (quinta-feira) de 2018, em virtude do feriado da semana santa.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 27 de março de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 27 de março de 2018.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 6
Data do documento: 28/09/2018
Data início: 14/10/2018
Data limite: 13/10/2019
Status: Em vigor
Fornecedor: Le Card Administradora de Cartões Ltda-ME
Valor: R$ 66.820,00
Categoria: Contratos
Descrição
Contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartões magnéticos, eletrônicos ou similar, para uso dos servidores efetivos, comissionados e estagiários da Câmara.
Exibir anexos
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2018 para continuidade dos serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartões magnéticos, eletrônico ou similiar, para uso dos servidores efetivos, comissionados e estagiários do Poder Legislativo.
3º Aditamento ao Contrato nº 06-2018, para continuidade da prestação de serviços em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Vale Alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartões magnético, eletrônico ou similar, para o uso dos servidores efetivos, comissionados e estagiários do Poder Legislativo de Joanópolis.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2018 - continuidade da prestação de serviços em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Vale Alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartões magnético, eletrônico ou similar, para o uso dos servidores efetivos, comissionados e estagiários do Poder Legislativo de Joanópolis.
Acréscimo no valor do contrato de 20 Ufesp para 23 Ufesp.
Número do documento: 6
Data do documento: 02/02/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 06/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Desliga a pedido, a partir de hoje, a Senhora Lariane Rogéria Pinto Del Vechio, do cargo de Procuradora Jurídica da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Publique-se.
Joanópolis, 02 de fevereiro de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 02 de fevereiro de 2018.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 7
Data do documento: 30/05/2018
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 07/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que o expediente na Câmara Municipal no dia 30 de março (quarta-feira) de 2018, será até as 14h30min.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 30 de maio de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 30 de maio de 2018.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 7
Data do documento: 05/02/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 07/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 12 da Resolução nº 02/97, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Senhora Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do R.G nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Gestor de Compras, Licitações e Contratos e Almoxarifado, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2018, fazendo jus complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de janeiro de 2018.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 05 de fevereiro de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Número do documento: 8
Data do documento: 19/06/2018
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 08/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando:
- O impedimento dos Vereadores Ornélio Gonçalves de Oliveira e Alexandre Ribeiro da Silva Neto, em fazer parte da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, conforme declarado por ocasião da 16ª Sessão Ordinária, realizada neste dia, 19/06/2018, para análise do Processo Administrativo nº 33/2018, referente ao Ofício 322/2018, de autoria do Poder Executivo, que encaminhou translado do processo administrativo nº 1149/2018, relativo ao Vereador Alexandre Ribeiro da Silva Neto, também empregado de direito privado da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis;
1. Nomeia, nos termos dos arts. 41 e 43 do Regimento Interno, para substituí-los na referida Comissão, os Vereadores Roberto Aparecido Cursino Bispo e Luiz Alexandre Ferraz.
2. Mantém o Vereador Juliano José de Paula Cunha Júnior, já
Número do documento: 8
Data do documento: 02/03/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 08/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Concede Promoção de Grau, de acordo com os dispostos nos Capítulos IV e V, artigos 17-A e 19 da Resolução nº 02/97, a integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo abaixo discriminado:
NOME EMPREGO Tab. Ref Grau
Laura Regina Barroso de Melo Assistente Geral Legislativo 1 1 F
Esta Portaria entra em vigor em 03 de março de 2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Comunique-se
Joanópolis, 02 de março de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume e na imprensa Oficial do Município de Joanópolis. O referido é verdade.
Joanópo
Número do documento: 9
Data do documento: 20/06/2018
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 09/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 21 e 22 de junho de 2018, em virtude das festividades em comemoração ao aniversário da cidade.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 20 de junho de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 20 de junho de 2018.
Verônica Aparecida de Morais Melo
Secretária de Administração Legislativa Substituta
Número do documento: 9
Data do documento: 02/03/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 09/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Concede Promoção de Grau, de acordo com os dispostos nos Capítulos IV e V, artigos 17-A e 19 da Resolução nº 02/97, a integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo abaixo discriminado:
NOME/ EMPREGO/ Tab. /Ref /Grau
Mariza Benedito Pinheiro/ Assistente Geral Legislativo/ 1/ 1/ F
Esta Portaria entra em vigor em 06 de março de 2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Comunique-se
Joanópolis, 02 de março de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume e na imprensa Oficial do Município de Joanópolis. O referido é verdade.
Joa
Número do documento: 10
Data do documento: 29/06/2018
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 10/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando o quanto decidido no Processo Trabalhista nº 0011825-91.2014.5.15.0038, DETERMINA que a partir de 1º de julho de 2018 o empregado Rodrigo Trestini passará a cumprir carga horária diária de trabalho de 7h30.
Publique-se e comunique-se ao Setor de Pessoal e com cópia à Prefeitura de Joanópolis.
Joanópolis, 29 de junho de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 29 de junho de 2018.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
