Número do documento: 1
Data do documento: 04/01/2018
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 001/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o parágrafo único do art. 101 do Regimento Interno, Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2018:
FEVEREIRO
01ª Sessão - 06/02
02ª Sessão - 20/02
03ª Sessão - 27/02
MARÇO
04ª Sessão - 13/03
05ª Sessão - 20/03
06ª Sessão - 27/03
ABRIL
07ª Sessão - 03/04
08ª Sessão - 10/04
09ª Sessão - 17/04
10ª Sessão - 24/04
MAIO
11ª Sessão - 08/05
12ª Sessão - 15/05
13ª Sessão - 22/05
JUNHO
14ª Sessão - 05/06
15ª Sessão - 12/06
16ª Sessão - 19/07
JULHO
17ª Sessão - 03/07
18ª Sessão - 31/07
AGOSTO
19ª Sessão - 07/08
20ª Sessão - 21/08
21ª Sessão - 28/08
SETEMBRO
22ª Sessão - 04/09
23ª Sessão - 11/09
24ª Sessão - 18/09
25ª Sessão - 25/09
OUTUBRO
26ª Sessão - 02/10
27ª Sessão - 09/10
28ª Sessão - 16/10
29ª Sessão - 23/10
30ª Sessão - 30/
Número do documento: 1
Data do documento: 11/05/2018
Status:
Categoria: Convite
Descrição
CARTA CONVITE 01/2018
Número do documento: 1
Data do documento: 05/02/2018
Data início: 05/02/2018
Data limite: 05/08/2018
Status: Encerrado
Fornecedor: SERGIO HELENA
Valor: R$ 25.747,26
Categoria: Contratos
Descrição
Contratação de pessoa física para prestação de serviços
especializados de consultoria e assessoria jurídica na área do direito administrativo e legislativo, em
caráter temporário, considerando o desligamento da Procuradora Jurídico
Exibir anexos
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 01/2018, tem por objeto a contratação de
pessoa física para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica na área
do direito administrativo e legislativo, em caráter temporário.
Número do documento: 1
Data do documento: 05/01/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 001/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Nomeia: Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Rodrigo Trestini, Mariza Benedito Pinheiro e Darlene da Silva para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer de 2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 05 de janeiro de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Certidão
Certifico que a Portaria nº 001/2018, foi publicada na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 05 de janeiro de 2018.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 1
Data do documento: 01/03/2018
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 01/2018
“Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Marcos Paulo da Cunha, Irineu de Souza Bueno Neto, e Luiz Alexandre Ferraz, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo, a saber:
Permuta
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 003 - 01.01.339039) R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
Anulação parcial da seguinte dotação:
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (código – 004 – 01.01.319011) R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
JUSTIFICATIVA
A permuta entre as dotações acima relacionadas faz-se necessária para efetuar despesas orçamentárias diversas com Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, referente viagem dos vereadores para Brasília – DF, no perío
Número do documento: 2
Data do documento: 05/01/2018
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 02/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Resolve por força do disposto no Art. 7º Inciso VII da Constituição Federal que a bolsa auxílio mínima dos Estagiários da Câmara Municipal de Joanópolis passa a ser de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), a partir de 01 de janeiro de 2018, de acordo com reajuste do salário mínimo em vigor.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 05 de janeiro de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
CERTIDÃO
Certifico que o Ato da Presidência nº 02/2018, foi publicado nesta data na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 05 de janeiro de 2018.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 2
Data do documento: 08/08/2018
Status:
Categoria: Convite
Descrição
CARTA CONVITE n° 02/2018 – EDITAL Nº 02/2018
Número do documento: 2
Data do documento: 20/03/2018
Data início: 20/03/2018
Data limite: 30/12/2018
Status: Encerrado
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA JOANOPOLENSE (RÁDIO UNIÃO FM - 98,7 mhz)
Categoria: Contratos
Descrição
Prestar serviços de transmissão ao vivo das Sessões da Câmara Municipal, bem como transmitir inserções diárias para divulgação do dia das sessões plenárias e eventos da Contratante.
Número do documento: 2
Data do documento: 05/01/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 02/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 12 da Resolução nº 02/1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar a função gratificada de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2018, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de janeiro de 2018.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 05 de janeiro de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Número do documento: 2
Data do documento: 20/07/2018
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 02/2018
“Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Marcos Paulo da Cunha, Irineu de
Souza Bueno Neto, e Luiz Alexandre Ferraz, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo, a saber:
Permuta
Material de Consumo (código – 001 – 01.01.339030) R$ 3.000,00 (três mil reais)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 003 - 01.01.339039) R$ 3.000,00 (três mil reais)
Anulação parcial da seguinte dotação:
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (código – 004 – 01.01.319011) R$ 6.000,00 (seis mil reais)
JUSTIFICATIVA
A permuta entre as dotações acima relacionadas faz-se necessária para efetuar despesas orçamentárias com pagamentos diversos de pessoa jurídica e
