Número do documento: 7
Data do documento: 05/02/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 07/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 12 da Resolução nº 02/97, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Senhora Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do R.G nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Gestor de Compras, Licitações e Contratos e Almoxarifado, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2018, fazendo jus complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de janeiro de 2018.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 05 de fevereiro de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Número do documento: 8
Data do documento: 19/06/2018
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 08/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando:
- O impedimento dos Vereadores Ornélio Gonçalves de Oliveira e Alexandre Ribeiro da Silva Neto, em fazer parte da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, conforme declarado por ocasião da 16ª Sessão Ordinária, realizada neste dia, 19/06/2018, para análise do Processo Administrativo nº 33/2018, referente ao Ofício 322/2018, de autoria do Poder Executivo, que encaminhou translado do processo administrativo nº 1149/2018, relativo ao Vereador Alexandre Ribeiro da Silva Neto, também empregado de direito privado da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis;
1. Nomeia, nos termos dos arts. 41 e 43 do Regimento Interno, para substituí-los na referida Comissão, os Vereadores Roberto Aparecido Cursino Bispo e Luiz Alexandre Ferraz.
2. Mantém o Vereador Juliano José de Paula Cunha Júnior, já
Número do documento: 8
Data do documento: 02/03/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 08/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Concede Promoção de Grau, de acordo com os dispostos nos Capítulos IV e V, artigos 17-A e 19 da Resolução nº 02/97, a integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo abaixo discriminado:
NOME EMPREGO Tab. Ref Grau
Laura Regina Barroso de Melo Assistente Geral Legislativo 1 1 F
Esta Portaria entra em vigor em 03 de março de 2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Comunique-se
Joanópolis, 02 de março de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume e na imprensa Oficial do Município de Joanópolis. O referido é verdade.
Joanópo
Número do documento: 9
Data do documento: 20/06/2018
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 09/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 21 e 22 de junho de 2018, em virtude das festividades em comemoração ao aniversário da cidade.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 20 de junho de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 20 de junho de 2018.
Verônica Aparecida de Morais Melo
Secretária de Administração Legislativa Substituta
Número do documento: 9
Data do documento: 02/03/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 09/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Concede Promoção de Grau, de acordo com os dispostos nos Capítulos IV e V, artigos 17-A e 19 da Resolução nº 02/97, a integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo abaixo discriminado:
NOME/ EMPREGO/ Tab. /Ref /Grau
Mariza Benedito Pinheiro/ Assistente Geral Legislativo/ 1/ 1/ F
Esta Portaria entra em vigor em 06 de março de 2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Comunique-se
Joanópolis, 02 de março de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume e na imprensa Oficial do Município de Joanópolis. O referido é verdade.
Joa
Número do documento: 10
Data do documento: 29/06/2018
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 10/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando o quanto decidido no Processo Trabalhista nº 0011825-91.2014.5.15.0038, DETERMINA que a partir de 1º de julho de 2018 o empregado Rodrigo Trestini passará a cumprir carga horária diária de trabalho de 7h30.
Publique-se e comunique-se ao Setor de Pessoal e com cópia à Prefeitura de Joanópolis.
Joanópolis, 29 de junho de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 29 de junho de 2018.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 10
Data do documento: 05/03/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 10/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregados e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”, em seus artigos 6º e 8º e Anexo I.
Nomeia: Ezequias Correa de Matos, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 46.798.902-3 SSP/SP e CPF nº 383.060.828-42, para o emprego público em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus aos vencimentos a que se referem o art. 14 e o Anexo V da Resolução nº 02/97.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos no dia 05 de março de 2018.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 05 de março de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Número do documento: 11
Data do documento: 02/07/2018
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 11/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Resolve:
- Considerar o quanto apurado no Processo Administrativo nº 18/2018;
- Considerar que a regra do art. 43 da lei 8.666/93 não foi respeitada;
- Considerar que foi cumprida a regra do art. 49 em seu §3º da Lei 8.666/93 e com base no art. 49 da mesma lei ANULO para todos os efeitos o Processo Administrativo nº 18/2018, determinando o seu imediato arquivamento.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 02 de julho de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
CERTIDÃO
Certifico que o Ato da Presidência nº 11/2018, foi publicado nesta data na Secretaria em local de costume e no site oficial da Câmara Municipal.
Joanópolis, 02 de julho de 2018.
Simoni Alessandra de Oliveira
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 11
Data do documento: 16/04/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 11/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, nos dias 16 e 17 de abril de 2018, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A referida substituição dá-se em virtude de ausência por motivos de saúde da titular.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 16 de abril de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
President
Número do documento: 12
Data do documento: 21/11/2018
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 12/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Estabelece nos termos do art. 41 do Regimento Interno, que a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, para o biênio 2017/2018, passa ter a seguinte composição:
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
- Irineu de Souza Bueno Neto - PP
- Fernando Rogério Fontana - PSB
- Luiz Alexandre Ferraz - DEM
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 21 de novembro de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
CERTIDÃO
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 21 de novembro de 2018.
Simoni Alessandra de Oliveira
Secretária de Administração Legislativa
