Número do documento: 4
Data do documento: 14/09/2018
Data início: 14/09/2018
Status: Encerrado
Fornecedor: Directa Desenvolvimento Institucional e de Carreiras Ltda-EPP
Valor: R$ 3.495,00
Categoria: Contratos
Descrição
Coordenação geral de concurso público para cargo público
Número do documento: 4
Data do documento: 05/01/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 04/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 12 da Resolução nº 02/1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar a função gratificada de Auxiliar Contábil, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2018, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de janeiro de 2018.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 05 de janeiro de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado n
Número do documento: 4
Data do documento: 10/09/2018
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 04/2018
"Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas".
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Marcos Paulo da Cunha, Irineu de
Souza Bueno Neto, e Luiz Alexandre Ferraz, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo, a saber:
Permuta
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (código - 010 - 01.02.339039) R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Anulação parcial da seguinte dotação:
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (código - 004 - 01.01.319011) R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
JUSTIFICATIVA
A permuta entre as dotações acima relacionadas faz-se necessária para efetuar despesas orçamentárias com pagamentos diversos de Pessoa Jurídica nos meses subsequentes do corrente ano.
Publique-s
Número do documento: 5
Data do documento: 01/03/2018
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 05/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista da Resolução 35/2005 e do Ato da Presidência nº 11/2005, altera o custeio de despesas com alimentação dos Vereadores e dos servidores da Câmara no exercício de suas funções, exclusivamente para viagem à Brasília/DF, passa a ter o seguinte valor:
1) Fica estabelecido o teto de R$ 90,00 (noventa reais) por refeição, sendo admissíveis até 2 (duas) refeições diárias.
2) Fica estabelecido o teto de R$ 20,00 (vinte reais) por lanche/café, sendo admissíveis até 2 (dois) lanches diários/ou café, além das refeições principais mencionadas no tópico anterior.
Registre-se, publique-se e cientifique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 01 de março de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na secretaria, em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 01 de março de 2018.
Simoni Ales
Número do documento: 5
Data do documento: 20/09/2018
Data início: 20/09/2018
Data limite: 19/09/2019
Status: Em vigor
Fornecedor: Webline Software LTDA
Valor: R$ 7.800,00
Categoria: Contratos
Descrição
Prestação de serviços de fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistemas aplicativos de informática para gestão do processo legislativo denominado webcamara®, hospedagem e manutenção tecnica de site.
Exibir anexos
3º Aditamento ao Contrato nº 05/2018 para continuidade serviços de fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistemas aplicativos de informática para gestão do processo legislativo denominado Webcamara, hospedagem e manutenção técnica de site e e-mails institucionais ilimitados com 100 gb.
2º Aditamento ao Contrato nº 05/2018 para continuidade ao serviço de fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistemas aplicativos de informática para gestão do processo legislativo denominado Webcamara, hospedagem e manutenção técnica de site e e-mails institucionais ilimitados com 100 gb.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2018 - para prestação de serviço de continuidade dos serviços de fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistemas aplicativos de informática para gestão do processo legislativo denominado Webcamara, hospedagem e manutenção técnica de site e e-mails institucionais ilimitados com 100 gb.
Número do documento: 5
Data do documento: 05/01/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 05/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 12 da Resolução nº 02/1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do R.G. nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Agente de Comunicação, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2018, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2018.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 05 de janeiro de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na
Número do documento: 6
Data do documento: 27/03/2018
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 06/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 29 de março (quinta-feira) de 2018, em virtude do feriado da semana santa.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 27 de março de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 27 de março de 2018.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 6
Data do documento: 28/09/2018
Data início: 14/10/2018
Data limite: 13/10/2019
Status: Em vigor
Fornecedor: Le Card Administradora de Cartões Ltda-ME
Valor: R$ 66.820,00
Categoria: Contratos
Descrição
Contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartões magnéticos, eletrônicos ou similar, para uso dos servidores efetivos, comissionados e estagiários da Câmara.
Exibir anexos
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2018 para continuidade dos serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartões magnéticos, eletrônico ou similiar, para uso dos servidores efetivos, comissionados e estagiários do Poder Legislativo.
3º Aditamento ao Contrato nº 06-2018, para continuidade da prestação de serviços em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Vale Alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartões magnético, eletrônico ou similar, para o uso dos servidores efetivos, comissionados e estagiários do Poder Legislativo de Joanópolis.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2018 - continuidade da prestação de serviços em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Vale Alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartões magnético, eletrônico ou similar, para o uso dos servidores efetivos, comissionados e estagiários do Poder Legislativo de Joanópolis.
Acréscimo no valor do contrato de 20 Ufesp para 23 Ufesp.
Número do documento: 6
Data do documento: 02/02/2018
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 06/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Desliga a pedido, a partir de hoje, a Senhora Lariane Rogéria Pinto Del Vechio, do cargo de Procuradora Jurídica da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Publique-se.
Joanópolis, 02 de fevereiro de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 02 de fevereiro de 2018.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 7
Data do documento: 30/05/2018
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 07/2018
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que o expediente na Câmara Municipal no dia 30 de março (quarta-feira) de 2018, será até as 14h30min.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 30 de maio de 2018.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 30 de maio de 2018.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
