Número do documento: 5
Data do documento: 15/01/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Darlene da Silva, portadora do RG n° 26.542.315-6, Contadora do Legislativo, para desempenhar a função gratificada de Gestor de Contratos e Almoxarifado, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, fazendo jus a complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Número do documento: 5
Data do documento: 30/06/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Determina terceira devolução antecipada dos recursos da Câmara Municipal ao Poder Executivo para reforçar os recursos financeiros para o combate à pandemia de COVID-19.
Número do documento: 6
Data do documento: 14/02/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista do que dispõe o Art. 78-A do Regimento Interno e de acordo com a disponibilidade fornecida pelo Vereador Luiz Alexandre Ferraz, o Vereador atenderá no plantão de Vereadores todas as sextas-feiras das 15 as 17h.
Número do documento: 6
Data do documento: 15/01/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do R.G. nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Controlador Interno, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2020, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Número do documento: 6
Data do documento: 10/07/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Autoriza a redução do número de Sessões Ordinárias no âmbito do Poder Legislativo.
Número do documento: 7
Data do documento: 20/02/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, em virtude ao feriado de Carnaval, DETERMINA que não haverá expediente na Câmara nos dias 24 e 25 de fevereiro do corrente ano. No dia 26 de fevereiro não haverá expediente das 8h às 13h.
Número do documento: 7
Data do documento: 15/01/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do R.G. nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Agente de Comunicação, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2020, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Número do documento: 7
Data do documento: 30/07/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas.
Número do documento: 8
Data do documento: 30/03/2020
Status: Totalmente Revogado
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e, considerando o grave cenário de crise pandêmica de COVID-19;
Resolve: Fica estipulado contingenciamento de todas as despesas de caráter não essencial à continuidade das atividades da Câmara Municipal, por prazo indeterminado.
Número do documento: 8
Data do documento: 22/01/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Nomeia: Simoni Alessandra de Oliveira, Mariza Benedito Pinheiro e Darlene da Silva para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer de 2020.
