Número do documento: 21
Data do documento: 24/07/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Darlene da Silva, portadora do R.G. nº 26.542.315-6, Contadora do Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 27 de julho a 05 de agosto de 2020, as atribuições de Controlador Interno, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
Número do documento: 22
Data do documento: 22/10/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando a celebração do dia do Servidor Público, aos 28 de outubro, conforme dispõe o Art. 236 da Lei 8112/90, bem como interesse da administração, DETERMINA. que será celebrado no presente exercício o referido dia aos 30 de outubro (sexta-feira), estabelecendo-se ponto facultativo aos servidores e colaboradores e suspendendo-se o atendimento ao público nesta data.
Número do documento: 22
Data do documento: 18/11/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Darlene da Silva, portadora do R.G. nº 26.542.315-6, Contadora do Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, nos período de 10 a 19 de agosto de 2020, a função gratificada de Tesoureiro, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
Número do documento: 23
Data do documento: 17/11/2020
Status: Totalmente Revogado
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que de forma excepcional será celebrada a sessão solene de posse dos eleitos à Legislatura 2021 - 2024 na data de 01 de janeiro de 2021, às 17h00, no plenário da Câmara Municipal.
Número do documento: 23
Data do documento: 18/11/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Darlene da Silva, portadora do R.G. nº 26.542.315-6, Contadora do Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, nos período de 10 a 19 de novembro de 2020, a função gratificada de Tesoureiro, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
Número do documento: 24
Data do documento: 11/12/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
AUTORIZA a abertura de empenho prévio no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o custeio de pequenas despesas com a realização da Sessão Solene de Posse, em 1º de janeiro de 2021.
Número do documento: 25
Data do documento: 16/12/2020
Status: Totalmente Revogado
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que de forma excepcional será celebrada a Sessão Solene de Instalação e Posse dos Eleitos à Legislatura 2021 - 2024 na data de 01 de janeiro de 2021, às 17h00, no plenário da Câmara Municipal.
Número do documento: 26
Data do documento: 18/12/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA ponto facultativo nos dias 24, 28, 29, 30 e 31 de dezembro do corrente ano.
Número do documento: 27
Data do documento: 28/12/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que de forma excepcional será celebrada a Sessão Solene de Instalação e Posse dos Eleitos à Legislatura 2021 - 2024 na data de 01 de janeiro de 2021, às 17h00, no plenário da Câmara Municipal. Tendo em vista a necessidade de se limitar o número de pessoas presentes para se evitar aglomeração, e cumprindo o Decreto nº 65.415 do Governo do Estado de São Paulo, participarão da Sessão Solene de Instalação e Posse, os 11 eleitos, o atual prefeito e os servidores da Câmara Municipal.
Data do documento: 01/01/2019
Categoria: Balancete
Descrição
BALANCETE RECEITA - 01-2019
