Número do documento: 10
Data do documento: 06/04/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e, considerando o grave cenário de crise pandêmica de COVID-19, Resolve:
Art. 1º Fica implantada a prestação de jornada laboral mediante "trabalho remoto", (teletrabalho) ou jornada reduzida, conforme as necessidades da Câmara, visando a contemplar os servidores nas seguintes situações:
I - idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos);
II - gestantes;
III - portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.
§ 1º A comprovação de que trata este artigo, se dará mediante entrega de documento simples, (receita, exames, etc.), ou entrega posterior de laudo médico, sob pena de responsabilidade do servidor.
Art. 2º O regime de que trata este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 23 de ma
Número do documento: 10
Data do documento: 11/02/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Altera a Portaria nº 07/2020, onde consta a função gratificada de Agente de Comunicação passa a constar Agente de Comunicação e Ouvidoria.
Número do documento: 11
Data do documento: 17/04/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara no dia 20 de abril do corrente ano, segunda-feira, em virtude do feriado de Tiradentes, em 21 de abril, terça-feira.
Número do documento: 11
Data do documento: 11/02/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Darlene da Silva, portadora do RG n° 26.542.315-6, Contadora do Legislativo, para desempenhar a função gratificada de Secretária Administrativa, no período de 11 de fevereiro a 31 de dezembro de 2020, fazendo jus a complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 192/2020.
Número do documento: 12
Data do documento: 23/04/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e, considerando o grave cenário de crise pandêmica de COVID-19, Resolve:
Art. 1º Os estagiários da Câmara Municipal continuarão em recesso a partir da presente data até o dia 10 de maio de 2020.
Art. 2° Demais medidas serão tomadas por esta Presidência, relativas ao combate à proliferação desta pandemia, se necessário.
Número do documento: 12
Data do documento: 11/02/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designar a servidora SIMONI ALESSANDRA DE OLIVEIRA, Secretária Legislativo, como Fiscal do Contrato n° 03/2020, vinculado ao Processo Administrativo nº 01/2020 celebrado com a entidade LX7 TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ n° 09.101.089/0001-57, para a prestação de serviços de administração da área de TI (Tecnologia da Informação) e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de informática da Câmara Municipal, em conformidade ao Termo de Referência.
Número do documento: 13
Data do documento: 28/04/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Resolve suspender as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Joanópolis até o dia 10 de maio de 2020. As sessões suspensas serão remarcadas posteriormente.
Número do documento: 13
Data do documento: 10/03/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Nomeia Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Darlene da Silva e Verônica Aparecida de Morais Melo para comporem Comissão encarregada de proceder a constatação, descrição e avaliação de bem móvel recebido por doação à esta casa de Leis, conforme Processo Administrativo nº 15/2020.
Número do documento: 14
Data do documento: 18/05/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Resolve alterar o Ato da Presidência nº 01/2020, que estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2020.
Número do documento: 14
Data do documento: 08/05/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Nomeia Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Darlene da Silva e Verônica Aparecida de Morais Melo para comporem Comissão encarregada de proceder a avaliação dos bens móveis patrimoniados sob nºs 287 e 565, a serem transferidos ao Poder Executivo local.
