Número do documento: 15
Data do documento: 18/05/2020
Status: Totalmente Revogado
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Altera o custeio de despesas com alimentação dos Vereadores e dos servidores da Câmara no exercício de suas funções.
Número do documento: 15
Data do documento: 14/05/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designar a servidora Darlene da Silva, Contadora do Legislativo como Fiscal do Contrato n° 05/2017, vinculado a partir do Aditamento nº 03/2019 celebrado com a entidade LX7 Tecnologia Ltda-ME, CNPJ n° 09.101.089/0001-57, para a prestação de serviços de telecomunicações.
Número do documento: 16
Data do documento: 05/06/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara no dia 12 de junho de 2020, sexta-feira, em virtude do feriado de Corpus Christi, em 11 de junho, quinta-feira.
Número do documento: 16
Data do documento: 27/05/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, nos dias 27 e 28 de maio de 2020, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020. A referida substituição dá-se em virtude da ausência da titular.
Número do documento: 17
Data do documento: 23/06/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que os servidores da Câmara cumprirão a jornada laboral mediante "trabalho remoto" (teletrabalho) nos dias 25 e 26 de junho do corrente ano, em virtude do feriado de Aniversário da Cidade de Joanópolis no dia 24 de junho e considerando o grave cenário de crise pandêmica de COVID-19.
Número do documento: 17
Data do documento: 27/05/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Exonera, a partir de 31 de maio de 2020, o Senhor Luiz Henrique Bueno do Emprego Público em Comissão de Assessor Legislativo.
Número do documento: 18
Data do documento: 06/07/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Resolve: Suspender o prazo da validade do concurso público - Procurador Jurídico Legislativo, homologado em 06 de dezembro de 2018, até o dia 31 de dezembro de 2021, período estabelecido pela União em razão da calamidade pública, em ações de enfrentamento à Covid-19.
Número do documento: 18
Data do documento: 23/06/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 29 de junho a 18 de julho de 2020, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020. A referida substituição dá-se em virtude de férias da titular.
Número do documento: 19
Data do documento: 10/07/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Resolve alterar o Ato da Presidência nº 14/2020, que estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2020.
Número do documento: 19
Data do documento: 23/07/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do RG nº 29.872.908-8, Técnica Legislativa - Área Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 23 de julho a 01 de agosto de 2020, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020. A referida substituição dá-se em virtude de ausência médica da titular.
