Número do documento: 16
Data do documento: 27/05/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, nos dias 27 e 28 de maio de 2020, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020. A referida substituição dá-se em virtude da ausência da titular.
Número do documento: 17
Data do documento: 23/06/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que os servidores da Câmara cumprirão a jornada laboral mediante "trabalho remoto" (teletrabalho) nos dias 25 e 26 de junho do corrente ano, em virtude do feriado de Aniversário da Cidade de Joanópolis no dia 24 de junho e considerando o grave cenário de crise pandêmica de COVID-19.
Número do documento: 17
Data do documento: 27/05/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Exonera, a partir de 31 de maio de 2020, o Senhor Luiz Henrique Bueno do Emprego Público em Comissão de Assessor Legislativo.
Número do documento: 18
Data do documento: 06/07/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Resolve: Suspender o prazo da validade do concurso público - Procurador Jurídico Legislativo, homologado em 06 de dezembro de 2018, até o dia 31 de dezembro de 2021, período estabelecido pela União em razão da calamidade pública, em ações de enfrentamento à Covid-19.
Número do documento: 18
Data do documento: 23/06/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 29 de junho a 18 de julho de 2020, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020. A referida substituição dá-se em virtude de férias da titular.
Número do documento: 19
Data do documento: 10/07/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Resolve alterar o Ato da Presidência nº 14/2020, que estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2020.
Número do documento: 19
Data do documento: 23/07/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do RG nº 29.872.908-8, Técnica Legislativa - Área Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 23 de julho a 01 de agosto de 2020, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020. A referida substituição dá-se em virtude de ausência médica da titular.
Número do documento: 20
Data do documento: 10/09/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Revoga o Ato da Presidência nº 08/2020.
Número do documento: 20
Data do documento: 24/07/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Darlene da Silva, portadora do R.G. nº 26.542.315-6, Contadora do Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 27 de julho a 05 de agosto de 2020, as atribuições de Agente de Comunicação e Ouvidoria, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
Número do documento: 21
Data do documento: 28/09/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Nomeia o Nobre Vereador Luiz Alexandre Ferraz, para compor a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, para atuar especificamente no Processo Administrativo nº 63/2020.
