Número do documento: 6
Data do documento: 15/01/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do R.G. nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Controlador Interno, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2020, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Número do documento: 6
Data do documento: 10/07/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Autoriza a redução do número de Sessões Ordinárias no âmbito do Poder Legislativo.
Número do documento: 7
Data do documento: 20/02/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, em virtude ao feriado de Carnaval, DETERMINA que não haverá expediente na Câmara nos dias 24 e 25 de fevereiro do corrente ano. No dia 26 de fevereiro não haverá expediente das 8h às 13h.
Número do documento: 7
Data do documento: 15/01/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do R.G. nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Agente de Comunicação, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2020, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Número do documento: 7
Data do documento: 30/07/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas.
Número do documento: 8
Data do documento: 30/03/2020
Status: Totalmente Revogado
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e, considerando o grave cenário de crise pandêmica de COVID-19;
Resolve: Fica estipulado contingenciamento de todas as despesas de caráter não essencial à continuidade das atividades da Câmara Municipal, por prazo indeterminado.
Número do documento: 8
Data do documento: 22/01/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Nomeia: Simoni Alessandra de Oliveira, Mariza Benedito Pinheiro e Darlene da Silva para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer de 2020.
Número do documento: 8
Data do documento: 23/09/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo.
Número do documento: 9
Data do documento: 31/03/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e, considerando o grave cenário de crise pandêmica de COVID-19;
Resolve suspender as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Joanópolis no mês de abril. As sessões suspensas serão remarcadas posteriormente.
Número do documento: 9
Data do documento: 28/01/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designar a servidora MÔNICA APARECIDA BELIOMINI PEREIRA, Escrevente Legislativo, como Fiscal do Contrato n° 02/2020, vinculado ao Processo Administrativo nº 02/2020 celebrado com a entidade CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ n° 61.600.839/0001-55, para a prestação de serviços de operacionalização de programas de estágio.
