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Número do documento: 3
Data do documento: 11/02/2020
Data início: 11/02/2020
Data limite: 10/02/2021
Status: Em vigor
Fornecedor: LX7 TECNOLOGIA LTDA - ME
Valor: R$ 13.798,80
Categoria: Contratos

Descrição
Prestação de serviços de administração da área de TI (Tecnologia de Informação) e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Joanópolis, conforme determinações do Termo de Referência que integra este contrato.

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Aditamento ao contrato nº 03/2020 para continuidade na prestação de serviços de administração na área de TI (Tecnologia da Informação) e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática da Câmara.
Número do documento: 3
Data do documento: 15/01/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias

Descrição
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar a função gratificada de Encarregado de Patrimônio e Auxiliar Contábil, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2020, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Número do documento: 3
Data do documento: 08/04/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Estabelece devolução antecipada dos recursos da Câmara Municipal ao Poder Executivo para reforçar os recursos financeiros para o combate à pandemia de COVID-19.
Número do documento: 4
Data do documento: 06/02/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Nomeia o Nobre Vereador Gilmar Benedito Gonçalves, para compor a Comissão Especial destinada a elaborar estudo para reforma e aperfeiçoamento do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis (Resolução nº 12/2000) e da Lei Orgânica do Município de Joanópolis.
Número do documento: 4
Data do documento: 15/01/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias

Descrição
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do RG n° 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar a função gratificada de Gestor de Compras, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, fazendo jus a complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Número do documento: 4
Data do documento: 10/07/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Roberto Aparecido Cursino Bispo, Alexandre Ribeiro da Silva Neto, e Fernando Rogério Fontana, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 101. § 3º do Regimento Interno vigente, AUTORIZAM a redução do número de Sessões Ordinárias para o total de 25 (vinte e cinco), durante a Sessão Legislativa do ano de 2020.
Número do documento: 5
Data do documento: 11/02/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Determina que o Sr. FERNANDO PIVI DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, passe a exercer suas atribuições em regime de dedicação exclusiva, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, com início aos 12 de fevereiro de 2020.
Número do documento: 5
Data do documento: 15/01/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias

Descrição
Designa a Sra. Darlene da Silva, portadora do RG n° 26.542.315-6, Contadora do Legislativo, para desempenhar a função gratificada de Gestor de Contratos e Almoxarifado, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, fazendo jus a complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Número do documento: 5
Data do documento: 30/06/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Determina terceira devolução antecipada dos recursos da Câmara Municipal ao Poder Executivo para reforçar os recursos financeiros para o combate à pandemia de COVID-19.
Número do documento: 6
Data do documento: 14/02/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista do que dispõe o Art. 78-A do Regimento Interno e de acordo com a disponibilidade fornecida pelo Vereador Luiz Alexandre Ferraz, o Vereador atenderá no plantão de Vereadores todas as sextas-feiras das 15 as 17h.