Número do documento: 7
Data do documento: 15/01/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do R.G. nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Agente de Comunicação, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2020, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Número do documento: 7
Data do documento: 30/07/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas.
Número do documento: 8
Data do documento: 30/03/2020
Status: Totalmente Revogado
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e, considerando o grave cenário de crise pandêmica de COVID-19;
Resolve: Fica estipulado contingenciamento de todas as despesas de caráter não essencial à continuidade das atividades da Câmara Municipal, por prazo indeterminado.
Número do documento: 8
Data do documento: 22/01/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Nomeia: Simoni Alessandra de Oliveira, Mariza Benedito Pinheiro e Darlene da Silva para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer de 2020.
Número do documento: 8
Data do documento: 23/09/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo.
Número do documento: 9
Data do documento: 31/03/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e, considerando o grave cenário de crise pandêmica de COVID-19;
Resolve suspender as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Joanópolis no mês de abril. As sessões suspensas serão remarcadas posteriormente.
Número do documento: 9
Data do documento: 28/01/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designar a servidora MÔNICA APARECIDA BELIOMINI PEREIRA, Escrevente Legislativo, como Fiscal do Contrato n° 02/2020, vinculado ao Processo Administrativo nº 02/2020 celebrado com a entidade CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ n° 61.600.839/0001-55, para a prestação de serviços de operacionalização de programas de estágio.
Número do documento: 10
Data do documento: 06/04/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e, considerando o grave cenário de crise pandêmica de COVID-19, Resolve:
Art. 1º Fica implantada a prestação de jornada laboral mediante "trabalho remoto", (teletrabalho) ou jornada reduzida, conforme as necessidades da Câmara, visando a contemplar os servidores nas seguintes situações:
I - idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta anos);
II - gestantes;
III - portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.
§ 1º A comprovação de que trata este artigo, se dará mediante entrega de documento simples, (receita, exames, etc.), ou entrega posterior de laudo médico, sob pena de responsabilidade do servidor.
Art. 2º O regime de que trata este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 23 de ma
Número do documento: 10
Data do documento: 11/02/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Altera a Portaria nº 07/2020, onde consta a função gratificada de Agente de Comunicação passa a constar Agente de Comunicação e Ouvidoria.
Número do documento: 11
Data do documento: 17/04/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara no dia 20 de abril do corrente ano, segunda-feira, em virtude do feriado de Tiradentes, em 21 de abril, terça-feira.
