Número do documento: 4
Data do documento: 06/02/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Nomeia o Nobre Vereador Gilmar Benedito Gonçalves, para compor a Comissão Especial destinada a elaborar estudo para reforma e aperfeiçoamento do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis (Resolução nº 12/2000) e da Lei Orgânica do Município de Joanópolis.
Número do documento: 4
Data do documento: 15/01/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do RG n° 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar a função gratificada de Gestor de Compras, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, fazendo jus a complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Número do documento: 4
Data do documento: 10/07/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Roberto Aparecido Cursino Bispo, Alexandre Ribeiro da Silva Neto, e Fernando Rogério Fontana, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 101. § 3º do Regimento Interno vigente, AUTORIZAM a redução do número de Sessões Ordinárias para o total de 25 (vinte e cinco), durante a Sessão Legislativa do ano de 2020.
Número do documento: 5
Data do documento: 11/02/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Determina que o Sr. FERNANDO PIVI DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, passe a exercer suas atribuições em regime de dedicação exclusiva, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, com início aos 12 de fevereiro de 2020.
Número do documento: 5
Data do documento: 15/01/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Darlene da Silva, portadora do RG n° 26.542.315-6, Contadora do Legislativo, para desempenhar a função gratificada de Gestor de Contratos e Almoxarifado, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, fazendo jus a complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Número do documento: 5
Data do documento: 30/06/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Determina terceira devolução antecipada dos recursos da Câmara Municipal ao Poder Executivo para reforçar os recursos financeiros para o combate à pandemia de COVID-19.
Número do documento: 6
Data do documento: 14/02/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista do que dispõe o Art. 78-A do Regimento Interno e de acordo com a disponibilidade fornecida pelo Vereador Luiz Alexandre Ferraz, o Vereador atenderá no plantão de Vereadores todas as sextas-feiras das 15 as 17h.
Número do documento: 6
Data do documento: 15/01/2020
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do R.G. nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Controlador Interno, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2020, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Número do documento: 6
Data do documento: 10/07/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Autoriza a redução do número de Sessões Ordinárias no âmbito do Poder Legislativo.
Número do documento: 7
Data do documento: 20/02/2020
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Roberto Aparecido Cursino Bispo, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, em virtude ao feriado de Carnaval, DETERMINA que não haverá expediente na Câmara nos dias 24 e 25 de fevereiro do corrente ano. No dia 26 de fevereiro não haverá expediente das 8h às 13h.
