Número do documento: 5
Data do documento: 01/02/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Gilmar Benedito Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista do que dispõe o Art. 78-A do Regimento Interno e de acordo com a disponibilidade fornecida por cada Membro deste Poder Legislativo, estabelece a escala de plantão dos Vereadores para o exercício de 2021.
Número do documento: 5
Data do documento: 14/07/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Gilmar Benedito Gonçalves (Presidente), Luiz Alexandre Ferraz (Vice-Presidente) e Geiza Mirela Costa (Secretária), usando de suas atribuições legais, Resolvem:
Art. 1º Os servidores afastados por doenças graves e por estarem no grupo de risco da COVID-19, nos termos do Ato da Presidência nº 10/2020, mantidos em home office durante período integral do expediente, desde o início da Pandemia de COVID-19, deverão retornar ao trabalho integralmente presencial junto à Câmara Municipal, após 21 dias, contados da recebimento da segunda dose de qualquer uma das vacinas contra a COVID-19 que delas disponham ou do recebimento de dose única das vacinas que assim determinarem.
Art. 2º Os servidores mantidos em home office, durante meio período do expediente, deverão retornar ao trabalho integralmente presencial, junto à Câmara Municipal, após 21 dias, contados d
Número do documento: 5
Data do documento: 11/01/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do R.G. nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa - Área Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Controlador Interno, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2021, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 192/2020.
Número do documento: 6
Data do documento: 01/02/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Gilmar Benedito Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que não haverá expediente na Câmara nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro do corrente ano.
Número do documento: 6
Data do documento: 15/09/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Estabelece devolução antecipada dos recursos da Câmara Municipal ao Poder Executivo para reforçar os recursos financeiros para o combate à pandemia de COVID-19
Número do documento: 6
Data do documento: 11/01/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do R.G. nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa - Área Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Agente de Comunicação e Ouvidoria, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2021, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 192/2020.
Número do documento: 7
Data do documento: 03/02/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Gilmar Benedito Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista do que dispõe o Art. 78-A do Regimento Interno e de acordo com a disponibilidade fornecida por cada Membro deste Poder Legislativo, estabelece a escala de plantão dos Vereadores para o exercício de 2021.
Número do documento: 7
Data do documento: 24/09/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas.
Número do documento: 7
Data do documento: 11/01/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Nomeia: Simoni Alessandra de Oliveira - Presidente, Darlene da Silva - Membro e Bruna Caroline Gonçalves Amaro - Membro para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer de 2021.
Número do documento: 8
Data do documento: 22/02/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Gilmar Benedito Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que seja mantido o Sigilo, por se tratar de informação pessoal, da resposta do Requerimento nº 02/2021, de autoria dos Vereadores: Wellington Aparecido da Cunha, Geiza Mirela Costa, William Gustavo de Araujo e Luiz Alexandre Ferraz.
