Número do documento: 1
Data do documento: 11/01/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Técnica Legislativa - Área Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2021, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 192/2020.
Número do documento: 2
Data do documento: 14/01/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2021.
Número do documento: 2
Data do documento: 23/02/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Gilmar Benedito Gonçalves, Geiza Mirela Costa, e Luiz Alexandre Ferraz, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo.
Número do documento: 2
Data do documento: 11/01/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Técnica Legislativa - Área Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Encarregado de Patrimônio e Auxiliar Contábil, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2021, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 192/2020.
Número do documento: 3
Data do documento: 15/01/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Gilmar Benedito Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, em referência ao processo administrativo n° 63-2020, e considerando que tal processo disciplinar faz referência a atos ocorridos durante a legislatura anterior e que tanto o parlamentar denunciante quanto o denunciado não exercem mais mandato parlamentar nesta Casa Legislativa, DECLARA extinto o processo em virtude da perda de seu objeto.
Número do documento: 3
Data do documento: 05/03/2021
Status: Totalmente Revogado
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Estabelece as medidas a serem tomadas no âmbito do Poder Legislativo para o combate à pandemia de COVID-19.
Número do documento: 3
Data do documento: 11/01/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do RG n° 29.872.908-8, Técnica Legislativa - Área Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Gestor de Compras, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, fazendo jus a complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 192/2020.
Número do documento: 4
Data do documento: 29/01/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece nos termos do art. 41 do Regimento Interno, a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, para o biênio 2021/2022.
Número do documento: 4
Data do documento: 09/06/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Estabelece devolução antecipada dos recursos da Câmara Municipal ao Poder Executivo para reforçar os recursos financeiros para o combate à pandemia de COVID-19.
Número do documento: 4
Data do documento: 11/01/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Darlene da Silva, portadora do RG n° 26.542.315-6, Contadora Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Secretária Administrativa, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021, fazendo jus a complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 192/2020.
