Número do documento: 14
Data do documento: 17/03/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Gilmar Benedito Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Revoga o item 3 do Ato da Presidência nº 15/2020.
Número do documento: 14
Data do documento: 03/08/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Darlene da Silva, portadora do R.G. nº 26.542.315-6, Contadora do Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 04 a 13 de agosto de 2021, as atribuições de Agente de Comunicação e Ouvidoria, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
Número do documento: 15
Data do documento: 17/03/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Nomeia o Nobre Vereador Vanderlei Antonio de Oliveira, para compor a Comissão Especial destinada a fiscalizar "Campanha de Vacinação contra COVID-19", no Município da Estância Turística de Joanópolis-SP, principalmente no que se refere ao respeito dos critérios de vacinação impostos pelo Governo do Estado de São Paulo e de acordo com o Plano Operativo do Município, considerando o desligamento do Vereador Fernando Celso Lafraya Hilário.
Número do documento: 15
Data do documento: 03/08/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.865.665-1, Assistente Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 04 a 13 de agosto de 2021, as atribuições de Controlador Interno, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
Número do documento: 16
Data do documento: 19/03/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Gilmar Benedito Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 101, § 2º do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a Sessão Ordinária que não foi realizada na data agendada, devido à Pandemia do Vírus Covid - 19;
CONSIDERANDO a necessidade de dar andamento aos trabalhos legislativos;
Resolve alterar o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2021.
Número do documento: 16
Data do documento: 05/10/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2021, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020. A referida substituição dá-se em virtude de afastamento da titular por motivo de saúde.
Número do documento: 17
Data do documento: 26/03/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece o horário de início para as próximas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal, às 18 horas, enquanto perdurar a situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia do vírus SARS-Cov-2 (COVID-19).
Número do documento: 17
Data do documento: 08/10/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, nos dias 13 a 27 de outubro de 2021, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020. A referida substituição dá-se em virtude de férias da titular
Número do documento: 18
Data do documento: 29/03/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara no próximo dia 1º de abril, quinta-feira, em virtude do feriado de sexta-feira da Paixão de Cristo, no dia 02 de abril.
Número do documento: 18
Data do documento: 27/10/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Laura Regina Barroso de Melo, portadora do R.G. nº 24.890.953-8, Assistente Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 03 a 12 de novembro de 2021, as atribuições de Controlador Interno, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
