Número do documento: 9
Data do documento: 05/03/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Gilmar Benedito Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e, considerando o grave cenário de crise pandêmica de COVID-19;
Resolve suspender a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Joanópolis agendada para o dia 16 de março de 2021. A Sessão suspensa será remarcada posteriormente, se for necessária, nos termos do Art. 101, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno.
No mesmo ato, Resolve suspender os plantões dos Srs. Vereadores, determinado pelo Ato da Presidência nº 05/2021, até o dia 19 de março de 2021. Indica-se que os Srs. Vereadores permaneçam em trabalho remoto, dirigindo-se à Câmara Municipal de Joanópolis quando necessário ou quando solicitado pela Secretaria Legislativa.
Número do documento: 9
Data do documento: 28/01/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Nomeia: Isabella Tucci Silva, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 48.669.530 SSP/SP e CPF nº 395.631.158-21, para o emprego público em comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus aos vencimentos a que se referem o art. 14 e o Anexo V da Resolução nº 192/2020.
Número do documento: 10
Data do documento: 12/03/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Nomeia os Nobres Vereadores Geiza Mirela Costa, Luiz Alexandre Ferraz e Alexandre Ribeiro da Silva Neto, para comporem a Comissão Especial destinada a fiscalizar "Campanha de Vacinação contra COVID-19", no Município da Estância Turística de Joanópolis-SP, principalmente no que se refere ao respeito dos critérios de vacinação impostos pelo Governo do Estado de São Paulo e de acordo com o Plano Operativo do Município.
Número do documento: 10
Data do documento: 06/07/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa o servidor RODRIGO TRESTINI, Agente Legislativo, como Fiscal do Contrato n° 01/2021, vinculado ao Processo Administrativo nº 08/2021 celebrado com a empresa Trivale Administração Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 00.604.122/0001-97, para a prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis no veículo oficial do Poder Legislativo
Número do documento: 11
Data do documento: 15/03/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Nomeia os Nobres Vereadores Luiz Alexandre Ferraz William Gustavo de Araújo e Fernando Celso Lafraya Hilário, para comporem a Comissão Especial destinada a elaborar Plano Estratégico para a Câmara Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 11
Data do documento: 06/07/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2021 e nos dias 28 de junho até 02 de julho de 2021, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020. A referida substituição dá-se em virtude de folga e férias da titular.
Número do documento: 12
Data do documento: 15/03/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Nomeia os Nobres Vereadores Geiza Mirela Costa, Wellington Aparecido da Cunha e Silvana Forell Bevilaqua Nunes, para comporem a Comissão Especial destinada a elaborar pré-projeto para reforma e aperfeiçoamento do Regimento Interno (Resolução nº 12/2000) da Câmara Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 12
Data do documento: 13/07/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Darlene da Silva, portadora do R.G. nº 26.542.315-6, Contadora Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, nos dias 07 e 08 de julho de 2021, a função gratificada de Tesoureiro, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020. A referida substituição dá-se por razão de afastamento por saúde.
Número do documento: 13
Data do documento: 16/03/2021
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Nomeia o Nobre Vereador Fernando Celso Lafraya Hilário, para compor a Comissão Especial destinada a fiscalizar "Campanha de Vacinação contra COVID-19", no Município da Estância Turística de Joanópolis-SP, principalmente no que se refere ao respeito dos critérios de vacinação impostos pelo Governo do Estado de São Paulo e de acordo com o Plano Operativo do Município, considerando o desligamento do Vereador Alexandre Ribeiro da Silva Neto.
Número do documento: 13
Data do documento: 16/07/2021
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Darlene da Silva, portadora do R.G. nº 26.542.315-6, Contadora Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, nos dias 19 a 23 de julho de 2021, a função gratificada de Tesoureiro, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020. A referida substituição dá-se por razão de férias da titular.
