Título: Portaria 25/2025
Data do documento: 08/09/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Concede, Promoção de Grau por antiguidade, de acordo com o disposto no Capítulo IV, artigos 19 e 26 da Resolução nº 192/2020, à servidora da Câmara, Senhora Darlene da Silva, Contador Legislativo.
Título: Portaria 26/2025
Data do documento: 16/09/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Concede, após aprovação da Mesa Diretora, Promoção de Grau, de acordo com o disposto no artigo 22 da Resolução nº 192/2020, ao integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo, Senhor Fernando Pivi de Almeida, Procurador Jurídico.
Título: Ato da Presidência 23/2025
Data do documento: 30/09/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Formaliza a conclusão do Edital nº 02/2024 do Concurso Público para cadastro reserva no cargo de Procurador Legislativo, encerrando-se os procedimentos administrativos relativos à sua execução após o cumprimento das providências mencionadas neste Ato.
Título: Ato da Presidência 24/2025
Data do documento: 21/10/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 27 e 28 de outubro de 2025, em virtude do Dia do Servidor Público.
Título: Ato da Presidência 25/2025
Data do documento: 05/11/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 21 de novembro, considerando o Feriado da Consciência Negra que é celebrado dia 20.
Título: Ato da Presidência 26/2025
Data do documento: 05/11/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Dispõe sobre a atualização do valor e procedimento para fornecimento de cópias reprográficas no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Título: Ato da Presidência 01/2025
Data do documento: 06/01/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Considerando a demanda de trabalho reduzida durante o período de recesso legislativo, DETERMINA que será adotado regime de trabalho semipresencial durante o período de 07 a 31 de janeiro de 2025.
Título: Ato da Presidência 02/2025
Data do documento: 06/01/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2025.
Título: Portaria 01/2025
Data do documento: 06/01/2025
Categoria: Portarias
Descrição
EXONERA, no interesse da Administração, nesta data, a Senhora Marina Rensi Dianezi, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 47******-4 e CPF nº 389******-58, do emprego público em comissão de Chefe do Gabinete da Presidência.
Título: Portaria 02/2025
Data do documento: 06/01/2025
Categoria: Portarias
Descrição
EXONERA, no interesse da Administração, nesta data, a Senhora Isabella Tucci Silva, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 48****** e CPF nº 395******-21, do emprego público em comissão de Assessor Legislativo.
