Processo Legislativo

Título: PA 03-2026

Número do documento: 1

Data do documento: 06/02/2026

Data início: 06/02/2026

Status: Encerrada

Categoria: Dispensa de Licitação

Descrição
Adesão contratual com agência bancária oficial local para abertura de conta movimento da Câmara Municipal de Joanópolis.

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Título: PA 08-2026

Número do documento: 2

Data do documento: 16/03/2026

Data início: 16/03/2026

Status: Encerrada

Categoria: Dispensa de Licitação

Descrição
Aquisição de certificados digitais do tipo e-CPF A3 em token, destinados aos servidores da Câmara Municipal que necessitam realizar assinaturas digitais de documentos oficiais, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica dos atos administrativos.

Título: Ato da Presidência nº 03/2026

Número do documento: 3

Data do documento: 09/02/2026

Status:

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Silvia Maria Equi Navarro Andrade, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, na forma do art. 52 e seguintes do Regimento Interno dessa Casa de Leis, e considerando o Requerimento nº 13/2026 que solicitou a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI)e designa os membros.

Título: PA 09-2026

Número do documento: 3

Data do documento: 19/03/2026

Data início: 19/03/2026

Status: Em vigor

Categoria: Dispensa de Licitação

Descrição
Aquisição de produtos alimentícios, limpeza, higiene e descartáveis para a Câmara Municipal, para duração aproximada de 11 meses.

Título: Portaria nº 04/2026

Número do documento: 4

Data do documento: 05/02/2026

Categoria: Portarias

Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.xxx.xxx-1, Assistente Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026, as atribuições de Agente de Comunicação e Ouvidoria.

Título: Ato da Presidência nº 04/2026

Número do documento: 4

Data do documento: 13/02/2026

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL EXERCÍCIO DE 2026

Título: PA 10-2026

Número do documento: 4

Data do documento: 23/03/2026

Data início: 23/03/2026

Status: Em andamento

Categoria: Dispensa de Licitação

Descrição
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Joanópolis/SP, abrangendo 09 (nove) equipamentos, incluindo a desinstalação e reinstalação de 02 (dois) aparelhos, com fornecimento de materiais, mão de obra e apresentação de diagnósticos técnicos caso sejam identificados defeitos ou irregularidades nos equipamentos.

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Título: PA 11-2026

Número do documento: 5

Data do documento: 26/03/2026

Data início: 26/03/2026

Status: Em andamento

Categoria: Dispensa de Licitação

Descrição
Contratação de empresa especializada de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo a distribuição de gasolina comum, para a frota de veículos automotores, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses

Título: PA 16-2026

Número do documento: 7

Data do documento: 15/04/2026

Data início: 15/04/2026

Status: Em andamento

Categoria: Dispensa de Licitação

Descrição
Contratação o fornecimento de sistema informatizado de gestão de Compras e Licitações, com integração ao AUDESP, conforme exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, incluindo envio de dados via webservice em formato JSON e integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), abrangendo suporte técnico, atualizações e eventuais atendimentos “in loco”, visando garantir o pleno funcionamento do sistema e a capacitação dos usuários.

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Título: PA 22-2026

Número do documento: 9

Data do documento: 20/05/2026

Data início: 20/05/2026

Status: Em andamento

Categoria: Dispensa de Licitação

Descrição
Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores ativos, agentes políticos e demais beneficiários da Câmara Municipal de Joanópolis, com exclusividade, incluindo a centralização e processamento de créditos provenientes da folha de pagamento.

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