Processo Legislativo

Título: Ato da Presidência 12/2026

Data do documento: 29/05/2026

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
NOMEIA o Vereador Luiz Marcelo Costa para compor a Comissão Permanente de Ética, com o objetivo específico de atuar na deliberação do Processo Administrativo nº 17/2026.

Título: Ato da Presidência 13/2026

Data do documento: 01/06/2026

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no próximo dia 05 de junho, sexta-feira, em virtude do feriado nacional de Corpus Christi, no dia 04 de junho.

Título: Ato da Presidência 14/2026

Data do documento: 09/06/2026

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
NOMEIA o Vereador Ornélio Gonçalves de Oliveira para compor a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar e a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

Título: PA 03-2026

Número do documento: 1

Data do documento: 06/02/2026

Data início: 06/02/2026

Status: Encerrada

Categoria: Dispensa de Licitação

Descrição
Adesão contratual com agência bancária oficial local para abertura de conta movimento da Câmara Municipal de Joanópolis.

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Título: PA 08-2026

Número do documento: 2

Data do documento: 16/03/2026

Data início: 16/03/2026

Status: Encerrada

Categoria: Dispensa de Licitação

Descrição
Aquisição de certificados digitais do tipo e-CPF A3 em token, destinados aos servidores da Câmara Municipal que necessitam realizar assinaturas digitais de documentos oficiais, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica dos atos administrativos.

Título: Ato da Presidência nº 03/2026

Número do documento: 3

Data do documento: 09/02/2026

Status:

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Silvia Maria Equi Navarro Andrade, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, na forma do art. 52 e seguintes do Regimento Interno dessa Casa de Leis, e considerando o Requerimento nº 13/2026 que solicitou a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI)e designa os membros.

Título: PA 09-2026

Número do documento: 3

Data do documento: 19/03/2026

Data início: 19/03/2026

Status: Em vigor

Categoria: Dispensa de Licitação

Descrição
Aquisição de produtos alimentícios, limpeza, higiene e descartáveis para a Câmara Municipal, para duração aproximada de 11 meses.

Título: Portaria nº 04/2026

Número do documento: 4

Data do documento: 05/02/2026

Categoria: Portarias

Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.xxx.xxx-1, Assistente Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026, as atribuições de Agente de Comunicação e Ouvidoria.

Título: Ato da Presidência nº 04/2026

Número do documento: 4

Data do documento: 13/02/2026

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL EXERCÍCIO DE 2026

Título: PA 10-2026

Número do documento: 4

Data do documento: 23/03/2026

Data início: 23/03/2026

Status: Em andamento

Categoria: Dispensa de Licitação

Descrição
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado da Câmara Municipal de Joanópolis/SP, abrangendo 09 (nove) equipamentos, incluindo a desinstalação e reinstalação de 02 (dois) aparelhos, com fornecimento de materiais, mão de obra e apresentação de diagnósticos técnicos caso sejam identificados defeitos ou irregularidades nos equipamentos.

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