Título: Portaria 25/2025
Data do documento: 08/09/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Concede, Promoção de Grau por antiguidade, de acordo com o disposto no Capítulo IV, artigos 19 e 26 da Resolução nº 192/2020, à servidora da Câmara, Senhora Darlene da Silva, Contador Legislativo.
Título: Portaria 26/2025
Data do documento: 16/09/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Concede, após aprovação da Mesa Diretora, Promoção de Grau, de acordo com o disposto no artigo 22 da Resolução nº 192/2020, ao integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo, Senhor Fernando Pivi de Almeida, Procurador Jurídico.
Título: Ato da Presidência 23/2025
Data do documento: 30/09/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Formaliza a conclusão do Edital nº 02/2024 do Concurso Público para cadastro reserva no cargo de Procurador Legislativo, encerrando-se os procedimentos administrativos relativos à sua execução após o cumprimento das providências mencionadas neste Ato.
Título: Ato da Presidência 24/2025
Data do documento: 21/10/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 27 e 28 de outubro de 2025, em virtude do Dia do Servidor Público.
Título: Ato da Presidência 25/2025
Data do documento: 05/11/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 21 de novembro, considerando o Feriado da Consciência Negra que é celebrado dia 20.
Título: Ato da Presidência 26/2025
Data do documento: 05/11/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Dispõe sobre a atualização do valor e procedimento para fornecimento de cópias reprográficas no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Título: Ato da Presidência 27/2025
Data do documento: 10/11/2025
Status: Revogado
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Dispõe sobre a regulamentação do uso do veículo oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Título: Portaria 27/2025
Data do documento: 01/10/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.xxx.xxx-1, Assistente Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 06 a 10 de outubro de 2025, as atribuições de Tesoureiro.
Título: Portaria 28/2025
Data do documento: 16/10/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Kerem Hapuke de Oliveira Benedito, portadora do R.G. nº 57.***.***-8, Técnica Legislativa – Área Administrativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 20 a 24 de outubro de 2025, as atribuições de Agente de Comunicação e Ouvidoria.
Título: Portaria 29/2025
Data do documento: 16/10/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira, portadora do R.G. nº 35.XXX.XXX-1, Secretária Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 20 a 24 de outubro de 2025, as atribuições de Controlador Interno.
