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Título: Portaria 25/2025
Data do documento: 08/09/2025
Categoria: Portarias

Descrição
Concede, Promoção de Grau por antiguidade, de acordo com o disposto no Capítulo IV, artigos 19 e 26 da Resolução nº 192/2020, à servidora da Câmara, Senhora Darlene da Silva, Contador Legislativo.
Título: Portaria 26/2025
Data do documento: 16/09/2025
Categoria: Portarias

Descrição
Concede, após aprovação da Mesa Diretora, Promoção de Grau, de acordo com o disposto no artigo 22 da Resolução nº 192/2020, ao integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo, Senhor Fernando Pivi de Almeida, Procurador Jurídico.
Título: Ato da Presidência 01/2025
Data do documento: 06/01/2025
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Considerando a demanda de trabalho reduzida durante o período de recesso legislativo, DETERMINA que será adotado regime de trabalho semipresencial durante o período de 07 a 31 de janeiro de 2025.
Título: Ato da Presidência 02/2025
Data do documento: 06/01/2025
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2025.
Título: Portaria 01/2025
Data do documento: 06/01/2025
Categoria: Portarias

Descrição
EXONERA, no interesse da Administração, nesta data, a Senhora Marina Rensi Dianezi, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 47******-4 e CPF nº 389******-58, do emprego público em comissão de Chefe do Gabinete da Presidência.
Título: Portaria 02/2025
Data do documento: 06/01/2025
Categoria: Portarias

Descrição
EXONERA, no interesse da Administração, nesta data, a Senhora Isabella Tucci Silva, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 48****** e CPF nº 395******-21, do emprego público em comissão de Assessor Legislativo.
Título: Portaria 03/2025
Data do documento: 06/01/2025
Categoria: Portarias

Descrição
NOMEIA a partir de 06 de janeiro de 2025 a Sra. KÉREM HAPUKE DE OLIVEIRA BENEDITO, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 57.***.***-8 e CPF nº 469.***.***-23, ao emprego público permanente de Técnica Legislativa – Área Administrativa.
Título: Portaria 04/2025
Data do documento: 08/01/2025
Categoria: Portarias

Descrição
Desliga a partir de 08 de janeiro de 2025 a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG n° 29.***.***-8 e CPF nº 258.***.***-58, Técnica Legislativa – Área Legislativa, da função gratificada de Gestor de Compras, nomeada através da Portaria nº 03/2022.
Título: Portaria 05/2025
Data do documento: 08/01/2025
Categoria: Portarias

Descrição
DESIGNA a Sra. KÉREM HAPUKE DE OLIVEIRA BENEDITO, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 57.***.***-8 e CPF nº 469.***.***-23, Técnica Legislativa – Área Administrativa, para desempenhar a função gratificada de Gestor de Compras, a partir do dia 08 de janeiro de 2025, fazendo jus a complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 192/2020.
Título: Portaria 06/2025
Data do documento: 10/01/2025
Categoria: Portarias

Descrição
DESIGNA a Sra. LARISSA CAROLINE VAZ DE LIMA OLIVEIRA, brasileira, solteira, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 55.***.***-9 e CPF nº 442.***.***-81, para desempenhar o emprego público comissionado de Assessor Legislativo, a partir do dia 13 de janeiro de 2025, previsto na Resolução nº 192/2020