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Título: Portaria 07/2024
Data do documento: 19/03/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias

Descrição
Determina a abertura de Concurso Público de Provas Objetivas para a contratação de pessoa para ocupar o emprego público de Técnico-Legislativo – Área Administrativa, nos termos da Resolução nº 192/2020 e demais medidas que especifica.
Título: Portaria 08/2024
Data do documento: 19/03/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias

Descrição
Designa a servidora DARLENE DA SILVA, Contadora Legislativo, como Fiscal do Contrato n° 03/2024, vinculado ao Processo Administrativo nº 05/2024 celebrado com a entidade INTEGRI BRASIL PROJETOS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.
Título: Portaria 09/2024
Data do documento: 06/05/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias

Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, Assistente Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 06 a 20 de maio de 2024, as atribuições de Encarregado de Patrimônio e Auxiliar Contábil.
Título: Portaria 10/2024
Data do documento: 06/05/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias

Descrição
Designa a Sra. Darlene da Silva, Contadora Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 06 a 20 de maio de 2024, as atribuições de Tesoureiro.
Título: Ato da Presidência 07/2024
Data do documento: 02/05/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Nomeia os Nobres Vereadores Wellington Aparecido da Cunha, Luiz Alexandre Ferraz, Silvana Forell e Geiza Mirela Costa para comporem a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Juventude.
Título: Ato da Presidência 08/2024
Data do documento: 22/05/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no próximo dia 31 de maio, sexta-feira, em virtude do feriado nacional de Corpus Christi, no dia 30 de maio.
Título: Ato da Presidência 09/2024
Data do documento: 18/06/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
DETERMINA que, em razão do feriado municipal do dia 24 de junho de 2024, que comemora o aniversário de 146 anos do Município de Joanópolis, não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 21 e 25 de junho de 2024.
Título: Ato da Presidência 10/2024
Data do documento: 20/06/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
ALTERA o Ato da Presidência nº 09/2024, para DETERMINAR que também não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 20 de junho de 2024, a partir das 12h00, em virtude das festividades em comemoração ao aniversário de 146 anos do Município de Joanópolis.
Título: Ato da Presidência 11/2024
Data do documento: 03/07/2024
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 08 de julho de 2024, em razão do feriado estadual do dia 09 de julho de 2024, que comemora a Revolução Constitucionalista de 1932.
Título: Portaria 11/2024
Data do documento: 05/06/2024
Status: Em vigor
Categoria: Portarias

Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, Assistente Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 05 a 19 de junho de 2024, as atribuições de Encarregado de Patrimônio e Auxiliar Contábil, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020. A referida substituição se dá em virtude de afastamento da titular por motivo de saúde.