Título: Ato da Presidência 12/2026
Data do documento: 29/05/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
NOMEIA o Vereador Luiz Marcelo Costa para compor a Comissão Permanente de Ética, com o objetivo específico de atuar na deliberação do Processo Administrativo nº 17/2026.
Título: Ato da Presidência 13/2026
Data do documento: 01/06/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no próximo dia 05 de junho, sexta-feira, em virtude do feriado nacional de Corpus Christi, no dia 04 de junho.
Título: Ato da Presidência 14/2026
Data do documento: 09/06/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
NOMEIA o Vereador Ornélio Gonçalves de Oliveira para compor a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar e a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Título: Ato da Presidência 15/2026
Data do documento: 18/06/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 23 e 25 de junho do corrente ano, terça e quinta-feira, em virtude do feriado municipal do dia 24 de junho, aniversário de 148 anos da cidade de Joanópolis.
Título: Portaria 11/2026
Data do documento: 17/06/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Concede, a Promoção de Grau por antiguidade, de acordo com o disposto no artigo 26 da Resolução nº 192/2020, ao integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo, Verônica Aparecida de Morais Melo.
Título: Portaria 12/2026
Data do documento: 17/06/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Conceder, a Promoção de Grau por antiguidade, de acordo com o disposto no artigo 26 da Resolução nº 192/2020, ao integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo, Rodrigo Trestini.
Título: Portaria 13/2026
Data do documento: 26/06/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a servidora LARISSA CAROLINE VAZ DE LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessor Legislativo, para prestar as informações devidas nos autos do Mandado de Segurança nº 1000553-33.2026.8.26.0450, no prazo legal de 10 (dez) dias, bem como atuar na defesa dos interesses da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Título: Portaria 14/2026
Data do documento: 26/06/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a servidora, Darlene da Silva, Secretária Administrativa, como Fiscal do Contrato n° 02/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 16/2026 celebrado com a empresa Tecnopublica Tecnologia em Administracao Publica Ltda.
Título: Ato da Presidência 16/2026
Data do documento: 26/06/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que o expediente na Câmara Municipal, no dia 29 de junho do corrente ano, segunda-feira, encerrar-se-á às 12h, em virtude da realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA.
Título: Ato da Presidência 17/2026
Data do documento: 03/07/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Prorroga o concurso público, homologado em 10 de julho de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, em conformidade com o que prevê o Edital nº 01/2024 do Concurso Público para Cargo de Técnico Legislativo – Área Administrativa (TLAA).
