Título: Portaria 21/2025
Data do documento: 21/08/2025
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira, portadora do R.G. nº 35.XXX.XXX-1, Secretária Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 25 de agosto a 08 de setembro de 2025, as atribuições de Controlador Interno, fazendo jus à gratificação proporcional a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020.
Título: Portaria 22/2025
Data do documento: 25/08/2025
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
DESIGNA a servidora Simoni Alessandra de Oliveira – Secretária Legislativa, representante da Câmara Municipal de Joanópolis, no COMTUR (Conselho Municipal de Turismo), para participar do Curso Gratuito “Turismo Cultural”, promovido pelo SEBRAI, em parceria com a Prefeitura Municipal de Joanópolis e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer, a realizar-se na CAT de Joanópolis, nos dias 03, 04, 08, 10, 11, 15, 17, 18, 22, 24 e 25 de setembro de 2025, das 18h às 22h.
A participação do membro do legislativo no curso "Turismo Cultural - Mediação de Visitas" é fundamental para o desenvolvimento sustentável do turismo em Joanópolis, como representante da Câmara Municipal.
Título: Portaria 23/2025
Data do documento: 27/08/2025
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Conceder, após aprovação da Mesa Diretora, Promoção de Grau, de acordo com o disposto no artigo 20, do Atr. 22 e do Art. 23 da Resolução nº 192/2020, ao integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo abaixo discriminado:
NOME EMPREGO Tab. Ref Grau
Kérem Hapuke de Oliveira Benedito Técnico Legislativo – Área Administrativa.
1 4 B
Título: Ato da Presidência nº 20/2025
Data do documento: 29/08/2025
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
NOMEIO o Vereador Ezequias Correa de Matos para compor a Comissão Permanente de Ética, com o objetivo específico de atuar na deliberação dos Processos Administrativos de nº 108 e 111.
Título: Ato da Presidência nº 21/2025
Data do documento: 08/09/2025
Status: Em vigor
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Resolve: Na Certidão do Ato da Presidência nº 20/2025, onde consta “Ato da Presidência nº 29/2025”, passa a constar “Ato da Presidência nº 20/2025”.
Título: Portaria 24/2025
Data do documento: 08/09/2025
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
DESIGNA a servidora Simoni Alessandra de Oliveira – Secretária Legislativa, representante da Câmara Municipal de Joanópolis, no COMTUR (Conselho Municipal de Turismo), para participar do Curso Gratuito “Turismo Cultural”, promovido pelo SEBRAI, em parceria com a Prefeitura Municipal de Joanópolis e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer, a realizar-se na CAT de Joanópolis, nos dias 08, 10, 11, 15, 17, 18, 22, 24, 25 e 29 de setembro e 1º de outubro de 2025, das 18h às 22h.
A participação do membro do legislativo no curso "Turismo Cultural - Mediação de Visitas" é fundamental para o desenvolvimento sustentável do turismo em Joanópolis, como representante da Câmara Municipal.
Título: Ato da Presidência 22/2025
Data do documento: 19/09/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
NOMEIA o Vereador Ezequias Correa de Matos para compor a Comissão Permanente de Ética, com o objetivo específico de atuar na deliberação do Processo Administrativo nº 126.
Título: Portaria 25/2025
Data do documento: 08/09/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Concede, Promoção de Grau por antiguidade, de acordo com o disposto no Capítulo IV, artigos 19 e 26 da Resolução nº 192/2020, à servidora da Câmara, Senhora Darlene da Silva, Contador Legislativo.
Título: Portaria 26/2025
Data do documento: 16/09/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Concede, após aprovação da Mesa Diretora, Promoção de Grau, de acordo com o disposto no artigo 22 da Resolução nº 192/2020, ao integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo, Senhor Fernando Pivi de Almeida, Procurador Jurídico.
Título: Ato da Presidência 23/2025
Data do documento: 30/09/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Formaliza a conclusão do Edital nº 02/2024 do Concurso Público para cadastro reserva no cargo de Procurador Legislativo, encerrando-se os procedimentos administrativos relativos à sua execução após o cumprimento das providências mencionadas neste Ato.