Número do documento: 15
Data do documento: 15/05/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 15/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno da Câmara Municipal, e em atenção ao Ato 14/2006 esta Presidência, nesta data:
Designa a Senhora Maria José da Luz Frutuoso, portadora do RG 17.989.443, para substituir a Sra. Célia Badari Goulart, portadora do RG 4.755.508, passando assim a compor a Comissão Examinadora do Concurso Público para preenchimento do emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais, juntamente com aqueles designados no Ato da presidência 13/2006, devendo preparar, aplicar e julgar as provas.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 15 de maio de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 15 de maio de 2006.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da Câmara
Número do documento: 16
Data do documento: 15/05/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 16/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno da Câmara Municipal, e em atenção ao § 1º do art. 2º da Resolução nº 40/2006:
Designa a Senhora Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, Secretária da Câmara e Verônica Aparecida de Morais, Técnica Legislativa, para auxiliar a Banca Examinadora na tarefa de recebimento das inscições no Concurso Público para preenchimento do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 15 de maio de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 15 de maio de 2006.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da Câmara
Número do documento: 17
Data do documento: 30/05/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 17/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista a proximidade da Copa do Mundo de Futebol, estabelece o horário de funcionamento desta Casa Legislativa nos dias de jogos da Seleção Brasileira:
Nos dias 13 e 22 de junho de 2006, dias em que jogos da seleção brasileira já estão marcados, o expediente será encerrado às 14h.
Caso a seleção brasileira classifique-se para as oitavas-de-final, no dia do jogo, o expediente será interrompido às 11h e retomado às 15h. Na hipótese da seleção continuar no campeonato até as quartas-de-final e semi-finais o expediente será interrompido às 14h.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 30 de Maio de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 30 de maio de 2006.
Número do documento: 18
Data do documento: 19/06/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 18/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, determina que a remuneração dos membros da banca examinadora do concurso público para o preenchimento do emprego de Auxiliar de Serviços Gerais, se dará da seguinte forma:
1) A remuneração dos membros da banca examinadora instituída para realização do concurso público de ingresso no emprego de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal, será rateada em partes iguais com os valores apurados das inscrições.
2) O Presidente da banca se encarregará de ratear o pagamento, que será efetuado após o encerramento dos trabalhos da banca examinadora.
Registre-se e publique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, de 19 de junho de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria, em local de costume.
Joanópolis, 19 de junho de 2006.
Mônica Apª Beliomini Pereira
Número do documento: 19
Data do documento: 20/06/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 19/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando:
• o impedimento desta Presidência em fazer parte das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Joanópolis;
• considerando a alteração do § 4º do art. 41 do Regimento Interno, através da Resolução nº 61/2006, Estabelece que a Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis passa a ter a seguinte composição:
Comissão Permanente de Justiça e Redação
- Ricardo Vrena - PV
- Genyson Pereira Farias - PP
- Mauro Aparecido Garcia Banhos – PFL
As demais Comissões Permanentes permanecem inalteradas, quais sejam:
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
- Joani Aparecido da Silva Torres - PSDB
- Celso Soares Nogueira - PV
- Benedito Ignácio Giudice - PSDB
Comissão Permanente de Mérito
- Ary Aparecido de Oliveira – PSB
-
Número do documento: 20
Data do documento: 22/06/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 20/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 23 de junho de 2006, sexta-feira, em virtude do feriado de São João Batista e aniversário da cidade.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 22 de junho de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 22 de junho de 2006.
Mônica Aparecida Beliomini Pereira
Secretária Substituta da Câmara
Número do documento: 21
Data do documento: 27/06/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 21/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA:
É expressamente proibida a citação do nome de qualquer candidato às próximas eleições, bem como qualquer de suas obras, benfeitorias, símbolos ou qualquer alegoria que promova campanha eleitoral em programa de rádio patrocinado por esta Câmara Municipal, conforme estipula claramente o artigo 37, § 1º da Constituição Federal.
Saliento ainda que o Vereador faltoso sofrerá todas as sanções penais civis e administrativas pertinentes, conforme prevê legislação em vigor.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 27 de junho de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 27 de junho de 2006.
Mônica Aparecida Beliomini Pereira
Secretária Subst
Número do documento: 22
Data do documento: 12/07/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 22/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Parágrafo único do art. 235 do Regimento Interno, Estabelece:
Art. 1º O acesso de profissionais da área de comunicação social para a cobertura das atividades e eventos desenvolvidos no âmbito da Câmara Municipal, ou para a produção de matérias não jornalísticas, dar-se-á mediante credenciamento.
Art. 2º O credenciamento será concedido ao jornalista ou profissional da área de comunicação social, podendo ser renovado a pedido do interessado.
Art. 3º Ao credenciar-se serão exigidos:
I - compromisso firmado pelo profissional quanto ao uso regular da credencial, mediante formulário próprio, emitido pela Câmara;
III – cópia do CPF e RG;
IV - uma foto 2x2.
Art. 4º O pedido de credenciamento será formulado pelo interessado, dirigido ao Presidente da Câmara.
§ 1º O pedido
Número do documento: 23
Data do documento: 18/07/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 23/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Homologa o resultado final do Concurso Público para o preenchimento do emprego permanente de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme divulgado pelo Presidente da Banca Examinadora, sendo a seguinte ordem de classificação dos aprovados:
1ª Solange Apª Rosa da Silva Silveira
2ª Laura Regina Barroso
3ª Mariza Benedito Pinheiro
4ª Benedita Maria da Mota Medeiros
5ª Deolivanda Martins Rodrigues de Andrade
6ª Josie Bárbara de Oliveira
7ª Luciana Fernandes
8ª Viviane Maria Benedito
9ª Adriana Francisca de Oliveira
10ª Santina Ponciano Siqueira
11ª Silvia Regina Capozzoli
12ª Rita de Cássia Franco
13ª Aparecida Donizete Alves Pereira Serpa
14ª Luciana Moretti
15ª Ligia Márcia Rosa da Silva Lopes
16ª Angelina Benedita Duarte
17ª Eliana Moretti
18ª Sandra Regina de Oliveira
Publique-se.
Cu
Número do documento: 24
Data do documento: 24/07/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 24/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Nomeia Benedito Ignácio Giudice, Mônica Aparecida Beliomini e Simoni Alessandra de Oliveira Vrena para comporem Comissão encarregada de proceder a constatação, descrição e avaliação dos bens móveis, pertencentes a Câmara Municipal de Joanópolis, ainda não patrimoniados, por não contarem com origem em nota fiscal, ficando estabelecido prazo de 15 (quinze dias) para a conclusão dos trabalhos.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 24 de julho de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 24 de julho de 2006.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da Câmara
