Dados abertos
Filtrar transparência por:
Número do documento: 25
Data do documento: 25/07/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 25/2006 DELIBERAÇÃO Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais: Homologa os termos de constatação, descrição e avaliação nº 01, levado a efeito pela Comissão instituída pelo Ato da Presidência nº 24/2006, referente a bens móveis pertencentes a Câmara Municipal, não patrimoniados, quais sejam: 03 (três) conjuntos de tampas de rede de água, constando a gravação em alto relevo “Câmara Municipal - 1917” Determino a inclusão dos bens móveis referidos no patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 25 de julho de 2006. Sebastião Benedito Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 25 de julho de 2006. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária da C
Número do documento: 26
Data do documento: 25/07/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 26/2006 Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, REVOGA o Ato da Presidência nº 22/2006. Publique-se, comunique-se e cumpra-se. Joanópolis, 25 de Julho de 2006. Sebastião Benedito Presidente da Câmara CERTIDÃO Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 25 de Julho de 2006. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária da Câmara
Número do documento: 27
Data do documento: 27/07/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 27/2006 Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais: Nomeia os Senhores Benedito Ignácio Giudice, Ricardo Vrena e Celso Soares Nogueira para compor a Comissão encarregada de indicar prédios e propriedades rurais e urbanas da Estância Turística de Joanópolis que têm acentuado valor cultural, justificando as razões que os fazem merecedores de sua preservação, juntando documentos comprovadores de seu valor histórico-cultural. Publique-se e Comunique-se. Cumpra-se. Joanópolis, 27 de julho de 2006. Sebastião Benedito Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 27 de julho de 2006. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária da Câmara
Número do documento: 28
Data do documento: 16/08/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 28/2006 Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 18 de agosto de 2006, sexta-feira, em virtude do feriado municipal em Comemoração a Emancipação-Político Administrativa do Município de Joanópolis. Publique-se e comunique-se. Joanópolis, 16 de agosto de 2006. Sebastião Benedito Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 16 de agosto de 2006. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária da Câmara
Número do documento: 29
Data do documento: 24/08/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 29/2006 Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, regulamenta a Resolução nº 57/2006, nos seguintes termos: Art. 1º Os Vereadores Juniores deverão, obrigatoriamente, assistir as três Sessões Ordinárias da Câmara Municipal que se seguirem à Sessão de Instalação da Câmara dos Vereadores Juniores, sob pena de perda do mandato. Parágrafo único. A presença nas Sessões Plenárias serão registradas conforme prevê o Regimento Interno da Câmara. TÍTULO I DA CÂMARA JÚNIOR CAPÍTULO I Eleição da Mesa Diretora Art. 2º A Mesa Diretora será composta pelo Presidente, Vice-Presidente e Secretário. Art. 3º A eleição da Mesa Diretora será realizada sob a presidência do Vereador Júnior mais votado, e secretariada pelo Vereador Júnior que obteve a segunda colocação nas votações. Art. 4º A eleição procederá conforme prevê o Regimento Interno da Câmara. Parágrafo único. Consider
Número do documento: 30
Data do documento: 06/09/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 30/2006 Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 08 de setembro de 2006, sexta-feira, em virtude do feriado Nacional em 07 de setembro próximo, ocasião em que se comemora a Proclamação da Independência. Publique-se e comunique-se. Joanópolis, 06 de setembro de 2006. Sebastião Benedito Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 06 de setembro de 2006. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária da Câmara
Número do documento: 31
Data do documento: 11/10/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 31/2006 Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 13 de outubro de 2006, quinta-feira, em virtude do feriado Nacional em 12 de outubro próximo, ocasião em que se comemora o “Dia de Nossa Senhora Aparecida”. Publique-se e comunique-se. Joanópolis, 11 de outubro de 2006. Sebastião Benedito Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 11 de outubro de 2006. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária da Câmara
Número do documento: 32
Data do documento: 17/10/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 32/2006 Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atendo ao que dispõe o art. 70-A do Regimento Interno, que cria a “Ouvidoria” no âmbito desta Casa Legislativa, CONVOCA a população para participar da audiência pública, que realizar-se-á no dia 28 de outubro de 2006, às 9h, no Plenário XVII de Agosto da Câmara Municipal, ocasião em que será elaborada uma lista tríplice, para a escolha do Ouvidor. Publique-se e comunique-se. Joanópolis, 17 de outubro de 2006. Sebastião Benedito Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 17 de outubro de 2006. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária da Câmara
Número do documento: 33
Data do documento: 27/10/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 33/2006 Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 03 novembro, sexta-feira, em virtude do feriado Nacional em 02 de novembro próximo, ocasião em que se comemora o “Dia de Finados”. Publique-se e comunique-se. Joanópolis, 27 de novembro de 2006. Sebastião Benedito Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 27 de novembro de 2006. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária da Câmara
Número do documento: 34
Data do documento: 06/11/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 34/2006 Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, PRORROGA para 16 de novembro de 2006, o prazo para apresentação dos documentos necessários, aos interessados que desejarem concorrer à Ouvidoria da Câmara. Publique-se e comunique-se. Joanópolis, 06 de novembro de 2006. Sebastião Benedito Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 06 de novembro de 2006. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária da Câmara