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Número do documento: 6
Data do documento: 28/11/2006
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 06/2006 “Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulação”. Sebastião Benedito e Mauro Aparecido Garcia Banhos, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico: - Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (código 09 – 01.02.339036), em R$ 3.000,00 (três mil reais); fazendo-se a transposição do Tópico: Corpo Legislativo (despesas correntes) – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (código 01 - 01.01.319011), em 3.000,00 (três mil reais) proveniente de anulação. Publique-se. Joanópolis, 28 de novembro de 2006. Sebastião Benedito Presidente da Câmara Mauro Ap. Garcia Banhos Vice-Presidente C E RT I D Ã O Certifico que o
Número do documento: 7
Data do documento: 01/07/2006
Data início: 01/07/2006
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
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4º TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
Número do documento: 7
Data do documento: 07/03/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 007/2006 Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais: Designa o Nobre Vereador Ricardo Vrena, para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, junto ao Parlamento Regional Itinerante, como 1º Vice-Presidente do Parlamento, em viagem a Brasília/DF, nas audiências agendadas para os dias 08 e 09 de março de 2006, nos seguintes departamentos: • Funasa; • Gabinete do Deputado José Sarney Filho; • Gabinete do Deputado Marcelo Hortiz; • Gabinete do Senador Aluízio Mercadante; • Audiência com o Ministro da Saúde; • Audiência no Ministério do Trabalho; • Audiência no Ministério dos Transportes. Faz-se acompanhar também nesta viagem, o Vereador Celso Soares Nogueira. Registre-se e publique-se. Joanópolis, 07 de março de 2006. Sebastião Benedito Presidente da Câmara Registrado no livro nº 02 de Atos da Presidênc
Número do documento: 7
Data do documento: 01/08/2006
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA nº 07/2006 Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, atendo ao que dispõe a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; e em conformidade com o resultado final do concurso público realizado, através do Edital nº 01/2006: Nomeia a Senhora Solange Aparecida Rosa da Silva Silveira, portadora do R.G. nº 25.606.338-2, para o emprego público permanente de Auxiliar de Serviços Gerais. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 01 de agosto de 2006. Sebastião Benedito Presidente da Câmara Publicado na Imprensa Oficial do Município e na Secretaria em local de costume. O referido é verdade. Joanópolis, 01 de agosto de 2006. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária da Câmara
Número do documento: 8
Data do documento: 01/08/2006
Data início: 01/08/2006
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
Vivo
Número do documento: 8
Data do documento: 13/03/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 008/2006 Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais: Designa as Servidoras da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Mônica Aparecida Beliomini Pereira e Verônica Aparecida de Morais para auxiliarem os palestrantes do CEPAM na palestra sobre o Tema “Plano Diretor Passo a Passo”, que realizar-se-á em 16 de março de 2006, a partir das 14h na Câmara Municipal. Registre-se e publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 13 de março de 2006. Sebastião Benedito Presidente da Câmara Registrado no livro nº 02 de Atos da Presidência da Câmara Municipal e publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 13 de março de 2006. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária da Câmara
Número do documento: 8
Data do documento: 12/09/2006
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 008/2006 Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em atenção a determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escriturária, para desempenhar, em caráter definitivo, a função de responsável pela guarda e administração do acervo móvel e imóvel desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 94 da Lei 4320/64. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 12 de Setembro de 2006. Sebastião Benedito Presidente da Câmara Publicado na Imprensa Oficial do Município e na Secretaria em local de costume. O referido é verdade. Joanópolis, 12 de Setembro de 2006. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária da Câmara
Número do documento: 9
Data do documento: 21/03/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 009/2006 Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista da Resolução nº 56/2006: Designa os Nobres Vereadores Ary Aparecido de Oliveira, Celso Soares Nogueira, Mauro Garcia e Ricardo Vrena, para participarem do 50º Congresso Estadual de Municípios, que está acontecendo no Município de Guarujá – SP, a partir do dia 22 a 25 de março de 2006, compondo a delegação do Poder Legislativo de Joanópolis. Registre-se, publique-se e comunique-se. Cumpra-se. Joanópolis, 21 de março de 2006. Sebastião Benedito Presidente da Câmara Registrado no livro nº 02 de Atos da Presidência da Câmara Municipal e publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 21 de março de 2006. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária da Câmara
Número do documento: 9
Data do documento: 27/10/2006
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 009 /2006 Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais: Desliga, a pedido, a Senhora Mônica Aparecida Beliomini Pereira da Comissão de Licitações deste Poder Legislativo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 27 de outubro de 2006. Sebastião Benedito Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 27 de outubro de 2006. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária da Câmara
Número do documento: 9
Data do documento: 01/09/2006
Data início: 01/09/2006
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

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