Número do documento: 20
Data do documento: 22/06/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 20/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 23 de junho de 2006, sexta-feira, em virtude do feriado de São João Batista e aniversário da cidade.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 22 de junho de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 22 de junho de 2006.
Mônica Aparecida Beliomini Pereira
Secretária Substituta da Câmara
Número do documento: 21
Data do documento: 27/06/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 21/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA:
É expressamente proibida a citação do nome de qualquer candidato às próximas eleições, bem como qualquer de suas obras, benfeitorias, símbolos ou qualquer alegoria que promova campanha eleitoral em programa de rádio patrocinado por esta Câmara Municipal, conforme estipula claramente o artigo 37, § 1º da Constituição Federal.
Saliento ainda que o Vereador faltoso sofrerá todas as sanções penais civis e administrativas pertinentes, conforme prevê legislação em vigor.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 27 de junho de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 27 de junho de 2006.
Mônica Aparecida Beliomini Pereira
Secretária Subst
Número do documento: 22
Data do documento: 12/07/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 22/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Parágrafo único do art. 235 do Regimento Interno, Estabelece:
Art. 1º O acesso de profissionais da área de comunicação social para a cobertura das atividades e eventos desenvolvidos no âmbito da Câmara Municipal, ou para a produção de matérias não jornalísticas, dar-se-á mediante credenciamento.
Art. 2º O credenciamento será concedido ao jornalista ou profissional da área de comunicação social, podendo ser renovado a pedido do interessado.
Art. 3º Ao credenciar-se serão exigidos:
I - compromisso firmado pelo profissional quanto ao uso regular da credencial, mediante formulário próprio, emitido pela Câmara;
III – cópia do CPF e RG;
IV - uma foto 2x2.
Art. 4º O pedido de credenciamento será formulado pelo interessado, dirigido ao Presidente da Câmara.
§ 1º O pedido
Número do documento: 23
Data do documento: 18/07/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 23/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Homologa o resultado final do Concurso Público para o preenchimento do emprego permanente de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme divulgado pelo Presidente da Banca Examinadora, sendo a seguinte ordem de classificação dos aprovados:
1ª Solange Apª Rosa da Silva Silveira
2ª Laura Regina Barroso
3ª Mariza Benedito Pinheiro
4ª Benedita Maria da Mota Medeiros
5ª Deolivanda Martins Rodrigues de Andrade
6ª Josie Bárbara de Oliveira
7ª Luciana Fernandes
8ª Viviane Maria Benedito
9ª Adriana Francisca de Oliveira
10ª Santina Ponciano Siqueira
11ª Silvia Regina Capozzoli
12ª Rita de Cássia Franco
13ª Aparecida Donizete Alves Pereira Serpa
14ª Luciana Moretti
15ª Ligia Márcia Rosa da Silva Lopes
16ª Angelina Benedita Duarte
17ª Eliana Moretti
18ª Sandra Regina de Oliveira
Publique-se.
Cu
Número do documento: 24
Data do documento: 24/07/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 24/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Nomeia Benedito Ignácio Giudice, Mônica Aparecida Beliomini e Simoni Alessandra de Oliveira Vrena para comporem Comissão encarregada de proceder a constatação, descrição e avaliação dos bens móveis, pertencentes a Câmara Municipal de Joanópolis, ainda não patrimoniados, por não contarem com origem em nota fiscal, ficando estabelecido prazo de 15 (quinze dias) para a conclusão dos trabalhos.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 24 de julho de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 24 de julho de 2006.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da Câmara
Número do documento: 25
Data do documento: 25/07/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 25/2006
DELIBERAÇÃO
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Homologa os termos de constatação, descrição e avaliação nº 01, levado a efeito pela Comissão instituída pelo Ato da Presidência nº 24/2006, referente a bens móveis pertencentes a Câmara Municipal, não patrimoniados, quais sejam: 03 (três) conjuntos de tampas de rede de água, constando a gravação em alto relevo “Câmara Municipal - 1917”
Determino a inclusão dos bens móveis referidos no patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 25 de julho de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 25 de julho de 2006.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da C
Número do documento: 26
Data do documento: 25/07/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 26/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, REVOGA o Ato da Presidência nº 22/2006.
Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 25 de Julho de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
CERTIDÃO
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 25 de Julho de 2006.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da Câmara
Número do documento: 27
Data do documento: 27/07/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 27/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Nomeia os Senhores Benedito Ignácio Giudice, Ricardo Vrena e Celso Soares Nogueira para compor a Comissão encarregada de indicar prédios e propriedades rurais e urbanas da Estância Turística de Joanópolis que têm acentuado valor cultural, justificando as razões que os fazem merecedores de sua preservação, juntando documentos comprovadores de seu valor histórico-cultural.
Publique-se e Comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 27 de julho de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 27 de julho de 2006.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da Câmara
Número do documento: 28
Data do documento: 16/08/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 28/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 18 de agosto de 2006, sexta-feira, em virtude do feriado municipal em Comemoração a Emancipação-Político Administrativa do Município de Joanópolis.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 16 de agosto de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 16 de agosto de 2006.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da Câmara
Número do documento: 29
Data do documento: 24/08/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 29/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, regulamenta a Resolução nº 57/2006, nos seguintes termos:
Art. 1º Os Vereadores Juniores deverão, obrigatoriamente, assistir as três Sessões Ordinárias da Câmara Municipal que se seguirem à Sessão de Instalação da Câmara dos Vereadores Juniores, sob pena de perda do mandato.
Parágrafo único. A presença nas Sessões Plenárias serão registradas conforme prevê o Regimento Interno da Câmara.
TÍTULO I
DA CÂMARA JÚNIOR
CAPÍTULO I
Eleição da Mesa Diretora
Art. 2º A Mesa Diretora será composta pelo Presidente, Vice-Presidente e Secretário.
Art. 3º A eleição da Mesa Diretora será realizada sob a presidência do Vereador Júnior mais votado, e secretariada pelo Vereador Júnior que obteve a segunda colocação nas votações.
Art. 4º A eleição procederá conforme prevê o Regimento Interno da Câmara.
Parágrafo único. Consider
