Número do documento: 6
Data do documento: 21/02/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 06/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 27 de fevereiro de 2006, segunda-feira, em virtude do feriado de carnaval no dia 28. O expediente na quarta-feira de cinzas, dia 01 de março, será das 12h às 17h.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 21 de fevereiro de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Registrado no livro nº 02 de Atos da Presidência da Câmara Municipal e publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 21 de fevereiro de 2006.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da Câmara
Número do documento: 6
Data do documento: 07/06/2006
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA N¼ 006/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escriturário, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 10 a 29 de junho de 2006, as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 07 de junho de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Imprensa Oficial do Município e na Secretaria em local de co
Número do documento: 6
Data do documento: 28/11/2006
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 06/2006
“Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulação”.
Sebastião Benedito e Mauro Aparecido Garcia Banhos, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico:
- Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (código 09 – 01.02.339036), em R$ 3.000,00 (três mil reais); fazendo-se a transposição do Tópico: Corpo Legislativo (despesas correntes) – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (código 01 - 01.01.319011), em 3.000,00 (três mil reais) proveniente de anulação.
Publique-se.
Joanópolis, 28 de novembro de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Mauro Ap. Garcia Banhos
Vice-Presidente
C E RT I D Ã O
Certifico que o
Número do documento: 7
Data do documento: 01/07/2006
Data início: 01/07/2006
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Contador
Número do documento: 7
Data do documento: 07/03/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 007/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Designa o Nobre Vereador Ricardo Vrena, para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, junto ao Parlamento Regional Itinerante, como 1º Vice-Presidente do Parlamento, em viagem a Brasília/DF, nas audiências agendadas para os dias 08 e 09 de março de 2006, nos seguintes departamentos:
• Funasa;
• Gabinete do Deputado José Sarney Filho;
• Gabinete do Deputado Marcelo Hortiz;
• Gabinete do Senador Aluízio Mercadante;
• Audiência com o Ministro da Saúde;
• Audiência no Ministério do Trabalho;
• Audiência no Ministério dos Transportes.
Faz-se acompanhar também nesta viagem, o Vereador Celso Soares Nogueira.
Registre-se e publique-se.
Joanópolis, 07 de março de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Registrado no livro nº 02 de Atos da Presidênc
Número do documento: 7
Data do documento: 01/08/2006
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA nº 07/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, atendo ao que dispõe a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; e em conformidade com o resultado final do concurso público realizado, através do Edital nº 01/2006:
Nomeia a Senhora Solange Aparecida Rosa da Silva Silveira, portadora do R.G. nº 25.606.338-2, para o emprego público permanente de Auxiliar de Serviços Gerais.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 01 de agosto de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Imprensa Oficial do Município e na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 01 de agosto de 2006.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da Câmara
Número do documento: 8
Data do documento: 01/08/2006
Data início: 01/08/2006
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Vivo
Número do documento: 8
Data do documento: 13/03/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 008/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Designa as Servidoras da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Mônica Aparecida Beliomini Pereira e Verônica Aparecida de Morais para auxiliarem os palestrantes do CEPAM na palestra sobre o Tema “Plano Diretor Passo a Passo”, que realizar-se-á em 16 de março de 2006, a partir das 14h na Câmara Municipal.
Registre-se e publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 13 de março de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Registrado no livro nº 02 de Atos da Presidência da Câmara Municipal e publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 13 de março de 2006.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da Câmara
Número do documento: 8
Data do documento: 12/09/2006
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 008/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em atenção a determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escriturária, para desempenhar, em caráter definitivo, a função de responsável pela guarda e administração do acervo móvel e imóvel desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 94 da Lei 4320/64.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 12 de Setembro de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Imprensa Oficial do Município e na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 12 de Setembro de 2006.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da Câmara
Número do documento: 9
Data do documento: 21/03/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 009/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista da Resolução nº 56/2006:
Designa os Nobres Vereadores Ary Aparecido de Oliveira, Celso Soares Nogueira, Mauro Garcia e Ricardo Vrena, para participarem do 50º Congresso Estadual de Municípios, que está acontecendo no Município de Guarujá – SP, a partir do dia 22 a 25 de março de 2006, compondo a delegação do Poder Legislativo de Joanópolis.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 21 de março de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Registrado no livro nº 02 de Atos da Presidência da Câmara Municipal e publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 21 de março de 2006.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da Câmara
