Número do documento: 4
Data do documento: 20/01/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 004/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 1º da Resolução nº 09/2000, Estabelece:
a) Serão fornecidos, anualmente, dois uniformes para uso nas estações de verão e inverno, a cada um dos detentores de emprego público permanente do Poder Legislativo Municipal;
b) Os uniformes dos Servidores Públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2006, especificamente para os cargos de:
Motorista
Será composto de:
- 02 calças social;
- 03 camisas social de manga curta;
- 02 camisas social de manga longa;
- 02 blusas de lã;
- 01 par de sapato social;
- 03 pares de meia social;
- 01 cinto.
Secretário da Câmara, Escriturário e Técnico Legislativo
Serão compostos de:
- 06 conjuntos de calça crapri e blusa de manga curta;
- 06 conjuntos de calça social e casaco (terninho);
- 06 camisetes de manga lo
Número do documento: 4
Data do documento: 12/01/2006
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 04/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do R.G. nº 35.152.424-1, Secretária da Câmara, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 16 a 31 de janeiro e de 01 a 04 de fevereiro de 2006, as atribuições de Auxiliar Contábil da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97, atualizada pela Lei Municipal nº 1.402, de 17 de junho de 2005, constantes no anexo I da mencionada Lei.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 12 de janeiro de 2006.
Sebastião Benedito
Presi
Número do documento: 4
Data do documento: 22/08/2006
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 04/2006
“Suplementa dotações orçamentárias provenientes de anulações”.
Sebastião Benedito, Mauro Aparecido Garcia Banhos e Ricardo Vrena, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico:
- Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código 10 - 01.02.339092), em R$ 8.000,00 (oito mil reais); fazendo-se a transposição do Tópico: Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Equipamentos e Material Permanente (código 13 - 01.01.449052), em 8.000,00 (oito mil reais) proveniente de anulação.
Publique-se.
Joanópolis, 22 de agosto de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Mauro Ap. Garcia Banhos
Vice-Presidente
Ricardo
Número do documento: 5
Data do documento: 01/05/2006
Data início: 01/05/2006
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Rádio Comunitária
Número do documento: 5
Data do documento: 15/02/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 005/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Parágrafo único do art. 235 do Regimento Interno, Estabelece:
Art. 1º O acesso de profissionais da área de comunicação social para a cobertura das atividades e eventos desenvolvidos no âmbito da Câmara Municipal, ou para a produção de matérias não jornalísticas, dar-se-á mediante credenciamento ou autorização.
Art. 2º O credenciamento será concedido ao jornalista.
Art. 3º O credenciamento será definitivo ou provisório.
Parágrafo único. Considera-se credenciamento definitivo o concedido em caráter permanente.
Art. 4º O credenciamento definitivo terá validade indeterminada, devendo a credencial ser renovada anualmente.
Art. 5º Ao credenciamento definitivo serão exigidos:
I - compromisso firmado pelo profissional quanto ao uso regular da credencial;
II - apresentação, em formulário
Número do documento: 5
Data do documento: 07/06/2006
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA N¼ 005/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escriturário, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 10 a 29 de junho de 2006, as atribuições de Secretário da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 07 de junho de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Imprensa Oficial do Município e na Secretaria em local d
Número do documento: 5
Data do documento: 09/11/2006
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 05/2006
Rerratificação
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal, usando de suas atribuições legais rerratifica o Ato da Mesa no que se pede:
Onde se lê: “Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil” passa a considerar “Obrigações Patronais”.
Publique-se.
Joanópolis, 09 de novembro de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
C E RT I D Ã O
Certifico que o referido Ato foi publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 09 de novembro de 2006.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da Câmara
Número do documento: 6
Data do documento: 01/06/2006
Data início: 01/06/2006
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Filmagem
Número do documento: 6
Data do documento: 21/02/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 06/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 27 de fevereiro de 2006, segunda-feira, em virtude do feriado de carnaval no dia 28. O expediente na quarta-feira de cinzas, dia 01 de março, será das 12h às 17h.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 21 de fevereiro de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Registrado no livro nº 02 de Atos da Presidência da Câmara Municipal e publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 21 de fevereiro de 2006.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da Câmara
Número do documento: 6
Data do documento: 07/06/2006
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA N¼ 006/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escriturário, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 10 a 29 de junho de 2006, as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 07 de junho de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Imprensa Oficial do Município e na Secretaria em local de co
