Número do documento: 3
Data do documento: 03/07/2006
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 03/2006
“Suplementa dotações orçamentárias provenientes de anulações”.
Sebastião Benedito, Mauro Garcia e Ricardo Vrena, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico:
- Corpo Legislativo (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código 04 - 01.01.339039), em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); fazendo-se a transposição do Tópico: Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Equipamentos e Material Permanente (código 13 - 01.01.449052), em 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) proveniente de anulação.
Publique-se.
Joanópolis, 03 de julho de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Mauro Ap. Garcia Banhos
Vice-Presidente
Número do documento: 4
Data do documento: 01/04/2006
Data início: 01/04/2006
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Estagiário
Número do documento: 4
Data do documento: 20/01/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 004/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 1º da Resolução nº 09/2000, Estabelece:
a) Serão fornecidos, anualmente, dois uniformes para uso nas estações de verão e inverno, a cada um dos detentores de emprego público permanente do Poder Legislativo Municipal;
b) Os uniformes dos Servidores Públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2006, especificamente para os cargos de:
Motorista
Será composto de:
- 02 calças social;
- 03 camisas social de manga curta;
- 02 camisas social de manga longa;
- 02 blusas de lã;
- 01 par de sapato social;
- 03 pares de meia social;
- 01 cinto.
Secretário da Câmara, Escriturário e Técnico Legislativo
Serão compostos de:
- 06 conjuntos de calça crapri e blusa de manga curta;
- 06 conjuntos de calça social e casaco (terninho);
- 06 camisetes de manga lo
Número do documento: 4
Data do documento: 12/01/2006
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 04/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do R.G. nº 35.152.424-1, Secretária da Câmara, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 16 a 31 de janeiro e de 01 a 04 de fevereiro de 2006, as atribuições de Auxiliar Contábil da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97, atualizada pela Lei Municipal nº 1.402, de 17 de junho de 2005, constantes no anexo I da mencionada Lei.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 12 de janeiro de 2006.
Sebastião Benedito
Presi
Número do documento: 4
Data do documento: 22/08/2006
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 04/2006
“Suplementa dotações orçamentárias provenientes de anulações”.
Sebastião Benedito, Mauro Aparecido Garcia Banhos e Ricardo Vrena, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico:
- Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código 10 - 01.02.339092), em R$ 8.000,00 (oito mil reais); fazendo-se a transposição do Tópico: Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Equipamentos e Material Permanente (código 13 - 01.01.449052), em 8.000,00 (oito mil reais) proveniente de anulação.
Publique-se.
Joanópolis, 22 de agosto de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Mauro Ap. Garcia Banhos
Vice-Presidente
Ricardo
Número do documento: 5
Data do documento: 01/05/2006
Data início: 01/05/2006
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Rádio Comunitária
Número do documento: 5
Data do documento: 15/02/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 005/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Parágrafo único do art. 235 do Regimento Interno, Estabelece:
Art. 1º O acesso de profissionais da área de comunicação social para a cobertura das atividades e eventos desenvolvidos no âmbito da Câmara Municipal, ou para a produção de matérias não jornalísticas, dar-se-á mediante credenciamento ou autorização.
Art. 2º O credenciamento será concedido ao jornalista.
Art. 3º O credenciamento será definitivo ou provisório.
Parágrafo único. Considera-se credenciamento definitivo o concedido em caráter permanente.
Art. 4º O credenciamento definitivo terá validade indeterminada, devendo a credencial ser renovada anualmente.
Art. 5º Ao credenciamento definitivo serão exigidos:
I - compromisso firmado pelo profissional quanto ao uso regular da credencial;
II - apresentação, em formulário
Número do documento: 5
Data do documento: 07/06/2006
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA N¼ 005/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escriturário, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 10 a 29 de junho de 2006, as atribuições de Secretário da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 07 de junho de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Publicado na Imprensa Oficial do Município e na Secretaria em local d
Número do documento: 5
Data do documento: 09/11/2006
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 05/2006
Rerratificação
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal, usando de suas atribuições legais rerratifica o Ato da Mesa no que se pede:
Onde se lê: “Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil” passa a considerar “Obrigações Patronais”.
Publique-se.
Joanópolis, 09 de novembro de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
C E RT I D Ã O
Certifico que o referido Ato foi publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 09 de novembro de 2006.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da Câmara
Número do documento: 6
Data do documento: 01/06/2006
Data início: 01/06/2006
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Filmagem
