Número do documento: 1
Data do documento: 02/01/2006
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 001 /2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Nomeia: Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Simoni Alessandra de Oliveira Vrena e Vero Wilson Aparecido Sanches, para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer do ano de 2006.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 02 de janeiro de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Registrado no livro nº 02 de Portarias da Câmara Municipal de Joanópolis, e publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 02 de janeiro de 2006.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da Câmara
Número do documento: 1
Data do documento: 14/02/2006
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 001/2006
“Suplementa dotações orçamentárias provenientes de anulações”.
Sebastião Benedito, Mauro Garcia e Ricardo Vrena, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Sejam suplementados os orçamentos deste Poder Legislativo no seguinte tópico:
- Corpo Legislativo (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código 04 - 01.01.339039), em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); fazendo-se as transposições dos Tópicos: Corpo Legislativo (despesas correntes) – Material de Consumo (código 35 - 01.01.339030), em 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); e Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (código 03 – 01.01.339036), em R$ 1.000,00 (hum mil reais).
Registre-se e publique-se.
Joanópolis, 14 de fevereiro de 2006.
Sebastião Benedito
Pres
Número do documento: 2
Data do documento: 31/01/2006
Data início: 31/01/2006
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Almir
Número do documento: 2
Data do documento: 01/01/2006
Status:
Categoria: Convite
Descrição
Edital nº 002/06 - Combustível
Número do documento: 2
Data do documento: 02/01/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 002/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o parágrafo único do art. 101 do Regimento Interno, Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para a legislatura do ano de 2006:
FEVEREIRO JULHO
01ª Sessão - 07/02 15ª Sessão - 11/07
02ª Sessão - 14/02 16ª Sessão - 25/07
03ª Sessão - 21/02
MARÇO AGOSTO
04ª Sessão - 07/03 17ª Sessão - 08/08
05ª Sessão - 21/03 18ª Sessão - 22/08
06ª Sessão - 28/03
ABRIL SETEMBRO
07ª Sessão - 04/04 19ª Sessão - 05/09
08ª Sessão - 11/04 20ª Sessão - 12/09
09ª Sessão - 25/04 21ª Sessão - 26/09
MAIO OUTUBRO
10ª Sessão - 09/05 22ª Sessão - 03/10
11ª Sessão - 23/05 23ª Sessão - 17/10
24ª Sessão - 24/10
JUNHO NOVEMBRO
12ª Sessão - 06/06 25ª Sessão - 07/11
13ª Sessão - 20/06 26ª Sessão - 21/11
14ª Sessão -
Número do documento: 2
Data do documento: 05/01/2006
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
Portaria nº 02/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 02/97, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis, de 12 de março de 1997” em seus artigos 7º e 8º e Anexo I;
Exonera a partir desta data, o Jovem Caio Felipe Bistratini, portador do RG nº 43.406.496-8, do emprego público em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 05 de janeiro de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Registrado no livro nº 02 de Portarias da Câmara Municipal de Joanópolis e publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 05 de janeiro
Número do documento: 2
Data do documento: 03/03/2006
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 002/2006
Sebastião Benedito, Mauro Garcia e Ricardo Vrena, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 2º da Resolução nº 54/2006, Indico, o nobre Vereador Ricardo Vrena, autor do Projeto que instituiu o Projeto “Câmara da Gente”, para presidir a Coordenadoria Geral do referido Projeto.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 03 de março de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Mauro Ap. Garcia Banhos
Vice-Presidente
Ricardo Vrena
Secretário
C E RT I D Ã O
Certifico que o referido Ato foi registrado no livro nº 02 de Atos da Mesa da Câmara Municipal de Joanópolis e publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 03 de março de 2006.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da Câmara
Número do documento: 3
Data do documento: 01/03/2006
Data início: 01/03/2006
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Tecnopública
Número do documento: 3
Data do documento: 19/01/2006
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 03/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista da Resolução 37/2005, determina o seguinte:
a) A partir do dia 06 de janeiro de 2006, a Câmara Municipal arcará somente com as despesas das tarifas de telefonia celular do plano Vivo Empresa Zero 100 Off Group, de uso dos Vereadores, em no máximo até 100 (cem) minutos, acrescidos do seguro e assinatura mensal.
b) As ligações interurbanas, recebidas a cobrar e utilização dos serviços de dados (vivo wap e short message) serão descontados diretamente em folha de pagamento, bem como, o excedente dos minutos do referido plano, não havendo mais a permissão de justificativa.
c) Fica revogado o item 2 do Ato da Presidência nº 14/2005.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 19 de janeiro de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Registrado no
Número do documento: 3
Data do documento: 05/01/2006
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA N¼ 003/2006
Sebastião Benedito, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei 6.494, de 07 de Dezembro de 1977, com alterações feitas pela Medida Provisória nº 2164-41/2001 e Decreto 87.497 de 1982,
Nomeia, a partir desta data, Rafael Aparecido de Ávila Cunha, portador do R.G. nº 43.406.496-8, como ESTAGIÁRIO para prestar serviços na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Registre-se e publique-se.
Joanópolis, 05 de janeiro de 2006.
Sebastião Benedito
Presidente da Câmara
Registrado no livro nº 02 de Portarias da Câmara Municipal de Joanópolis e publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 05 de janeiro de 2006.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da Câmara
