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Número do documento: 1
Data do documento: 02/01/2008
Data início: 02/01/2008
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
Griffon
Número do documento: 1
Data do documento: 26/09/2008
Status:
Categoria: Convite

Descrição
Edital nº 01/2008 - Cartão Alimentação
Número do documento: 1
Data do documento: 02/01/2008
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 001/2008 Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregados e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”, em seus artigos 7º e 8º e Anexo I. Nomeia, a partir desta data, a Doutora Erika Cristina Floriano, advogada inscrita na OAB/SP sob nº 225256, portadora da Cédula de Identidade nº 26.858.229-4 e CPF nº 284.979.978-59, para o emprego público em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus aos vencimentos a que se referem o artigo 14 e o Anexo V, todos da mencionada Resolução nº 02/97, atualizada pela Lei nº 1.468, de 16 de maio de 2007. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 02 de janeiro de 2008. Celso Soares Nogueira Presidente da Câmara
Número do documento: 1
Data do documento: 05/08/2008
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 01/2008 “Regulamenta o uso das dependências do Poder Legislativo para veiculação de propaganda eleitoral.”. Celso Soares Nogueira, Joani Aparecido da Silva Torres e Domingos Lauriano Floriano, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o que estabelece a Lei 9.504/1997, RESOLVE: Art 1º A veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, fica restrita ao painel afixado na entrada do Plenário XVII de Agosto, podendo ser utilizado por cada candidato o espaço máximo de 15 X 10 (quinze por dez centímetros). Art. 2º Nenhum bem ou material de consumo do Poder Legislativo poderá ser utilizado para fins eleitorais. Publique-se. Joanópolis, 05 de Agosto de 2008. Celso Soares Nogueira Presidente da Câmara Joani Ap. da Silva Torres Vice-Presidente Domingos Lauriano Floriano S
Número do documento: 1
Data do documento: 03/01/2008
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2008 Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando: • o impedimento desta Presidência em fazer parte das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Joanópolis; Estabelece nos termos do Art. 41 § 1º do Regimento Interno que as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Joanópolis passam a ter a seguinte composição: Comissão Permanente de Justiça e Redação - Benedito Ignácio Giudice - PSDB - Genyson Pereira Farias - PV - Mauro Aparecido Garcia Banhos - PFL Comissão Permanente de Finanças e Orçamento - Joani Aparecido da Silva Torres - PSDB - Domingos Lauriano Floriano - PTB - Irineu Afonso de Oliveira - PMDB Comissão Permanente de Mérito - Ary Aparecido de Oliveira – PSB - Gilmar Benedito Gonçalves - PSB - Irineu Afonso de Oliveira – PMDB Comissão Permanente de Ética - Mauro Aparecido Garcia Banhos – PFL
Número do documento: 2
Data do documento: 06/01/2008
Data início: 06/01/2008
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
Assessor em Informática
Número do documento: 2
Data do documento: 07/10/2008
Status:
Categoria: Convite

Descrição
Edital nº 02/2008 - Cartão Alimentação

Exibir anexos


Termo de Adjudicação - Cartão Alimentação
Termo de Homologação - Cartão Alimentação
Ata de julgamento - Cartão Alimentação
Número do documento: 2
Data do documento: 03/01/2008
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 002/2008 Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais: Nomeia: Mônica Aparecida Beliomini, Simoni Alessandra de Oliveira Vrena e Vero Wilson Aparecido Sanches, para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer do ano de 2008. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 03 de janeiro de 2008. Celso Soares Nogueira Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 03 de janeiro de 2008. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária da Câmara
Número do documento: 2
Data do documento: 23/09/2008
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 02/2008 “Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulação”. Celso Soares Nogueira, Joani Aparecido da Silva Torres e Domingos Lauriano Floriano, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico: - Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Obrigações Patronais (código 07 – 01.02.319013), em R$ 10.000,00 (dez mil reais), fazendo-se a transposição do seguinte tópico: Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Equipamentos e Material Permanente (código 13 – 01.02.449052), em R$ 10.000,00 (dez mil reais) proveniente de anulação. Publique-se. Joanópolis, 23 de setembro de 2008. Celso Soares Nogueira Presidente da Câmara Joani Aparecido da Silva Torres Vice-Presidente
Número do documento: 2
Data do documento: 04/01/2008
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 002/2008 Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o parágrafo único do art. 101 do Regimento Interno, Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para a legislatura do ano de 2008: FEVEREIRO 01ª Sessão - 12/02 02ª Sessão - 19/02 03ª Sessão – 26/02 MARÇO 04ª Sessão - 04/03 05ª Sessão – 18/03 06ª Sessão - 25/03 ABRIL 07ª Sessão - 08/04 08ª Sessão – 15/04 09ª Sessão – 29/04 MAIO 10ª Sessão - 13/05 11ª Sessão - 27/05 JUNHO 12ª Sessão - 03/06 13ª Sessão - 10/06 14ª Sessão - 17/06 JULHO 15ª Sessão - 01/07 16ª Sessão - 29/07 AGOSTO 17ª Sessão - 05/08 18ª Sessão - 12/08 19ª Sessão - 26/08 SETEMBRO 20ª Sessão – 02/09 21ª Sessão – 16/09 22ª Sessão – 23/09 OUTUBRO 23ª Sessão – 14/10 24ª Sessão – 21/10 NOVEMBRO 25ª Sessão - 04/11 26ª Sessão