Número do documento: 1
Data do documento: 02/01/2008
Data início: 02/01/2008
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Griffon
Número do documento: 1
Data do documento: 26/09/2008
Status:
Categoria: Convite
Descrição
Edital nº 01/2008 - Cartão Alimentação
Número do documento: 1
Data do documento: 02/01/2008
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 001/2008
Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregados e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”, em seus artigos 7º e 8º e Anexo I.
Nomeia, a partir desta data, a Doutora Erika Cristina Floriano, advogada inscrita na OAB/SP sob nº 225256, portadora da Cédula de Identidade nº 26.858.229-4 e CPF nº 284.979.978-59, para o emprego público em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus aos vencimentos a que se referem o artigo 14 e o Anexo V, todos da mencionada Resolução nº 02/97, atualizada pela Lei nº 1.468, de 16 de maio de 2007.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 02 de janeiro de 2008.
Celso Soares Nogueira
Presidente da Câmara
Número do documento: 1
Data do documento: 05/08/2008
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 01/2008
“Regulamenta o uso das dependências do Poder Legislativo para veiculação de propaganda eleitoral.”.
Celso Soares Nogueira, Joani Aparecido da Silva Torres e Domingos Lauriano Floriano, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o que estabelece a Lei 9.504/1997, RESOLVE:
Art 1º A veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, fica restrita ao painel afixado na entrada do Plenário XVII de Agosto, podendo ser utilizado por cada candidato o espaço máximo de 15 X 10 (quinze por dez centímetros).
Art. 2º Nenhum bem ou material de consumo do Poder Legislativo poderá ser utilizado para fins eleitorais.
Publique-se.
Joanópolis, 05 de Agosto de 2008.
Celso Soares Nogueira
Presidente da Câmara
Joani Ap. da Silva Torres
Vice-Presidente
Domingos Lauriano Floriano
S
Número do documento: 1
Data do documento: 03/01/2008
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2008
Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando:
• o impedimento desta Presidência em fazer parte das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Joanópolis;
Estabelece nos termos do Art. 41 § 1º do Regimento Interno que as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Joanópolis passam a ter a seguinte composição:
Comissão Permanente de Justiça e Redação
- Benedito Ignácio Giudice - PSDB
- Genyson Pereira Farias - PV
- Mauro Aparecido Garcia Banhos - PFL
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
- Joani Aparecido da Silva Torres - PSDB
- Domingos Lauriano Floriano - PTB
- Irineu Afonso de Oliveira - PMDB
Comissão Permanente de Mérito
- Ary Aparecido de Oliveira – PSB
- Gilmar Benedito Gonçalves - PSB
- Irineu Afonso de Oliveira – PMDB
Comissão Permanente de Ética
- Mauro Aparecido Garcia Banhos – PFL
Número do documento: 2
Data do documento: 06/01/2008
Data início: 06/01/2008
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Assessor em Informática
Número do documento: 2
Data do documento: 07/10/2008
Status:
Categoria: Convite
Descrição
Edital nº 02/2008 - Cartão Alimentação
Exibir anexos
Termo de Adjudicação - Cartão Alimentação
Termo de Homologação - Cartão Alimentação
Ata de julgamento - Cartão Alimentação
Número do documento: 2
Data do documento: 03/01/2008
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 002/2008
Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Nomeia: Mônica Aparecida Beliomini, Simoni Alessandra de Oliveira Vrena e Vero Wilson Aparecido Sanches, para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer do ano de 2008.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 03 de janeiro de 2008.
Celso Soares Nogueira
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 03 de janeiro de 2008.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da Câmara
Número do documento: 2
Data do documento: 23/09/2008
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 02/2008
“Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulação”.
Celso Soares Nogueira, Joani Aparecido da Silva Torres e Domingos Lauriano Floriano, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico:
- Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Obrigações Patronais (código 07 – 01.02.319013), em R$ 10.000,00 (dez mil reais), fazendo-se a transposição do seguinte tópico: Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Equipamentos e Material Permanente (código 13 – 01.02.449052), em R$ 10.000,00 (dez mil reais) proveniente de anulação.
Publique-se.
Joanópolis, 23 de setembro de 2008.
Celso Soares Nogueira
Presidente da Câmara
Joani Aparecido da Silva Torres
Vice-Presidente
Número do documento: 2
Data do documento: 04/01/2008
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 002/2008
Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o parágrafo único do art. 101 do Regimento Interno, Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para a legislatura do ano de 2008:
FEVEREIRO
01ª Sessão - 12/02
02ª Sessão - 19/02
03ª Sessão – 26/02
MARÇO
04ª Sessão - 04/03
05ª Sessão – 18/03
06ª Sessão - 25/03
ABRIL
07ª Sessão - 08/04
08ª Sessão – 15/04
09ª Sessão – 29/04
MAIO
10ª Sessão - 13/05
11ª Sessão - 27/05
JUNHO
12ª Sessão - 03/06
13ª Sessão - 10/06
14ª Sessão - 17/06
JULHO
15ª Sessão - 01/07
16ª Sessão - 29/07
AGOSTO
17ª Sessão - 05/08
18ª Sessão - 12/08
19ª Sessão - 26/08
SETEMBRO
20ª Sessão – 02/09
21ª Sessão – 16/09
22ª Sessão – 23/09
OUTUBRO
23ª Sessão – 14/10
24ª Sessão – 21/10
NOVEMBRO
25ª Sessão - 04/11
26ª Sessão