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Número do documento: 4
Data do documento: 27/02/2008
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 004/2008 Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Exonera, a pedido, a partir desta data, a Senhora Solange Aparecida Rosa da Silva Silveira, do Emprego Público Permanente de Auxiliar de Serviços Gerais, da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis. Publique-se e Comunique-se. Joanópolis, 27 de fevereiro de 2008. Celso Soares Nogueira Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 27 de fevereiro de 2008. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária da Câmara
Número do documento: 4
Data do documento: 25/11/2008
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 04/2008 “Suplementa dotações orçamentárias provenientes de anulações”. Celso Soares Nogueira, Joani Aparecido da Silva Torres e Domingos Lauriano Floriano, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Sejam suplementados os orçamentos deste Poder Legislativo nos seguintes tópicos: - Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Pessoal Civil (código 06 – 01.02.319011), em R$ 500,00 (quinhentos reais); Obrigações Patronais (código 07 – 01.02.319013), em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código 11 – 01.02.339039), em R$ 3.000,00 (três mil reais), fazendo-se a transposição do seguinte tópico: Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Equipamentos e Material Permanente (código 13 – 01.02.449052), em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Número do documento: 4
Data do documento: 29/01/2008
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 04/2008 Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 04 de fevereiro de 2008, segunda-feira, em virtude do feriado de carnaval no dia 05. O expediente na quarta-feira de cinzas, dia 06 de fevereiro, será das 13h às 17h. Publique-se e comunique-se. Joanópolis, 29 de janeiro de 2008. Celso Soares Nogueira Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 29 de janeiro de 2008. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária da Câmara
Número do documento: 5
Data do documento: 24/01/2008
Data início: 24/01/2008
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
CIEE
Número do documento: 5
Data do documento: 03/03/2008
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 05/2008 Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que dispõe a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis” e em conformidade com o Ato da Presidência nº 13/2007 que prorroga o concurso público do Edital nº 03/2006 e do Ato da Presidência nº 23/2006 que homologa a classificação final do referido concurso: Nomeia a Senhora Laura Regina Barroso de Melo, portadora do R.G. nº 24.890.953-8, para o emprego público permanente de Auxiliar de Serviços Gerais. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 03 de março de 2008. Celso Soares Nogueira Presidente da Câmara Publicado na Imprensa Oficial do Município e na Secretaria em local de costume. O referido é verdade. Joa
Número do documento: 5
Data do documento: 27/11/2008
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 05/2008 “Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulação”. Celso Soares Nogueira, Joani Aparecido da Silva Torres e Domingos Lauriano Floriano, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determina que: Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico: - Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Pessoal Civil (código 06 – 01.02.319011), em R$ 356,67 (trezentos, cinqüenta e seis reais e sessenta e sete centavos); fazendo-se a transposição do seguinte tópico: Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Equipamentos e Material Permanente (código 13 – 01.02.449052), em R$ 356,67 (trezentos, cinqüenta e seis reais e sessenta e sete centavos) proveniente de anulação. Publique-se. Joanópolis, 27 de novembro de 2008. Celso Soares Nogueira Presidente da Câmara
Número do documento: 5
Data do documento: 12/02/2008
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA nº 05/2008 Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais: Revoga o Ato da Presidência nº 03/2008 onde determina que o Plenário XVII de Agosto da Câmara Municipal de Joanópolis só seja utilizado para Velório em caso de falecimento de agentes políticos atuantes dos Poderes Legislativo e Executivo local. Publique-se e comunique-se. Cumpra-se. Joanópolis, 12 de Fevereiro de 2008. Celso Soares Nogueira Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 12 de janeiro de 2008. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária da Câmara
Número do documento: 6
Data do documento: 05/02/2008
Data início: 05/02/2008
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
Tecnopública
Número do documento: 6
Data do documento: 06/03/2008
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 06/2008 Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao que dispõe a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis” e em conformidade com o Ato da Presidência nº 13/2007 que prorroga o concurso público do Edital nº 03/2006 e do Ato da Presidência nº 23/2006 que homologa a classificação final do referido concurso: Nomeia a Senhora Mariza Benedito Pinheiro, portadora do RG nº 27.865.665-1, para o emprego público permanente de Auxiliar de Serviços Gerais. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 06 de março de 2008. Celso Soares Nogueira Presidente da Câmara Publicado na Imprensa Oficial do Município e na Secretaria em local de costume. O referido é verdade. Joanópolis,
Número do documento: 6
Data do documento: 27/11/2008
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 06/2008 “Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulação”. Celso Soares Nogueira, Joani Aparecido da Silva Torres e Domingos Lauriano Floriano, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determina que: Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico: - Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Obrigações Patronais (código 07 – 01.02.319013), em R$ 340,64 (trezentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos); fazendo-se a transposição do seguinte tópico: Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Equipamentos e Material Permanente (código 13 – 01.02.449052), em R$ 340,64 (trezentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos) proveniente de anulação. Publique-se. Joanópolis, 27 de novembro de 2008. Celso Soares Nogueira Presidente da Câmara