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Número do documento: 10
Data do documento: 01/07/2008
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 010/2008 Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escriturário, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 07 a 26 de julho de 2008, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 1º de julho de 2008. Celso Soares Nogueira Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade. Joanópo
Número do documento: 10
Data do documento: 17/06/2008
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 10/2008 Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis, no dia 23 de junho de 2008, segunda-feira, em virtude do feriado de 24 de junho, terça-feira, “Aniversário da Cidade”. Publique-se e comunique-se. Joanópolis, 17 de junho de 2008. Celso Soares Nogueira Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 17 de junho de 2008. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 11
Data do documento: 07/07/2008
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 011/2008 Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento com o teor das instruções nº 01/90 aprovado pela Resolução nº 01/90, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do RG nº 29.872.908-8, que exerce o emprego de Escrevente Legislativo da Câmara Municipal, como responsável pelo controle interno no período de 07 a 26 de julho de 2008, em caráter de substituição. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 07 de julho de 2008. Celso Soares Nogueira Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade. Joanópolis, 07 de julho de 2008. Mônica Aparecida Beliomini Pereira Secretária Substituta de Administração Legislativa
Número do documento: 11
Data do documento: 17/06/2008
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 11/2008 Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE, ad cautelam, por força do que determina o art. 36, § 2º, Lei 9.504/97, que a partir do dia 30 de Junho de 2008, não haverá participação direta dos Vereadores no programa institucional veiculado por esta Casa de Leis junto a Rádio Comunitária União FM. Para tanto, a partir da data supra citada, a veiculação será efetuada por Servidores do Poder Legislativo Municipal. Publique-se e comunique-se. Joanópolis, 17 de Junho de 2008. Celso Soares Nogueira Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 17 de junho de 2008. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 12
Data do documento: 07/07/2008
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 012/2008 Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 6.494, de 07 de dezembro de 1977, Nomeia, a partir de 02 de julho de 2008, Maressa de Andrade Pena Silva, portadora do R.G. 41.087.661-6 e do CPF nº 368.487.988-60, como ESTAGIÁRIO do curso de Administração de Empresas para prestar serviços junto a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, no período de 02 de julho de 2008 a 01 de julho de 2009. Publique-se. Joanópolis, 07 de julho de 2008. Celso Soares Nogueira Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 07 de julho de 2008. Mônica Aparecida Beliomini Pereira Secretária Substituta de Administração Legislativa
Número do documento: 12
Data do documento: 01/07/2008
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 12/2008 Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, COMUNICA que não haverá expediente externo na Câmara Municipal de Joanópolis, nos dias 02, 03 e 04 do corrente mês, tendo em vista a transferência das dependências da secretaria administrativa para a nova sede. Publique-se e comunique-se. Joanópolis, 1º de julho de 2008. Celso Soares Nogueira Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 1º de julho de 2008. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 13
Data do documento: 01/10/2008
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 013/2008 Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 6.494, de 07 de dezembro de 1977, Desliga, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2008, Maressa de Andrade Pena Silva, portadora do R.G. 41.087.661-6 e do CPF nº 368.487.988-60, como ESTAGIÁRIO da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis. Publique-se. Joanópolis, 1º de outubro de 2008. Celso Soares Nogueira Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 1º de outubro de 2008. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 13
Data do documento: 24/10/2008
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 13/2008 Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis, dia 27 de outubro de 2008, segunda-feira, em virtude do dia do “Funcionário Público”, terça-feira, dia 28. Publique-se e comunique-se. Joanópolis, 24 de outubro de 2008. Celso Soares Nogueira Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 24 de outubro de 2008. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 14
Data do documento: 21/10/2008
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 014/2008 Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregados e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”, em seus artigos 7º e 8º e Anexo I. Exonera, a pedido, a partir desta data, a Senhora Andrea Bernardino Grunewald, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 21.583.658-3 e CPF nº 153.805.928-21, do emprego público em comissão de Assessora da Presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis. Publique-se Joanópolis, 21 de outubro de 2008. Celso Soares Nogueira Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 21 de outubro de 2008. Sim
Número do documento: 14
Data do documento: 04/11/2008
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 14/2008 Celso Soares Nogueira, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, HOMOLOGA, os termos de constatação, descrição e avaliação, levados a efeito pela Comissão instituída através da Portaria nº 15/2008, referente aos bens móveis recebidos em doação pela Câmara Municipal, do TRT – Tribunal Regional do trabalho da 15ª Região de Campinas, os quais seguem anexos a este processo. Determino ao departamento responsável, a inclusão dos bens móveis relacionados neste processo, ao patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 04 de novembro de 2008. Celso Soares Nogueira Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 04 de novembro de 2008. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativ